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Assembleia de prefeitos da AMAI aborda licenciamento ambiental, saúde e projetos regionais

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Prefeitos da região AMAI se reuniram nesta segunda-feira (18), para a 4ª reunião ordinária na sede da Associação. Coordenada pelo presidente da AMAI e prefeito de São Domingos, Márcio Grosbelli, a reunião contou com a presença da rainha da ExpoFemi, Caroline Guadagnin Spagnol, acompanhada do presidente da feira e vice-prefeito de Xanxerê, Adenilson Biasus e primeira dama de Xanxerê e presidente da comissão de recepção da feira, Vânia Martarello, apresentando a ExpoFemi e convidando os prefeitos para participação.

MEIO AMBIENTE

Na sequência, foi abordado sobre os Programas de Licenciamento Ambiental Municipal e Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (CIDEMA), com exposição do vice-presidente do Cidema e prefeito de Lajeado Grande, Anderson Elias Bianchi e do diretor executivo do Cidema, Morciel De Araújo Faraum.

O SUASA inclui atividades de sanidade, inspeção, fiscalização, educação sanitária, vigilância de animais, vegetais, insumos e subprodutos de origem animal e vegetal, legalizando e viabilizando as agroindústrias familiares, promovendo assim a geração de trabalho e renda.

AGRICULTURA E ECONOMIA

Outra pauta abordada na reunião foi a respeito da preocupação com o aumento da Alíquota do ICMS do Leite, reajustada pelo governo do Estado, o assunto foi apresentado pelo prefeito de Vargeão, Volmir Felipe.

Em Santa Catarina o leite era vendido com ICMS de 7% da indústria para os varejistas, e também de 7% na negociação dos pontos de varejo, como supermercados, para o consumidor final. Após um projeto de lei de autoria do Governo de Santa Catarina e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim de 2021, houve reajuste para 17%, valendo a partir do dia 1º de abril, tanto na venda das indústrias aos supermercados, quanto na transação do ponto de venda para o cliente. Além do reajuste o leite ficou de fora da cesta básica.

Em debate, ficou definido que a AMAI, representando os prefeitos da região, encaminhará um documento ao Governo do estado solicitando o retorno da tarifa de 7%, viabilizando a inclusão do item à cesta básica, e valorizando a produção expressiva da cadeia leiteira da região.

EDUCAÇÃO

Nesta semana está em andamento no município de Vargeão o Projeto Mais Memória na Escola, desenvolvido pela AMAI em 2018. Para trazer ao conhecimento dos prefeitos sobre a dinâmica do projeto, a Secretária Executiva da AMAI, Ingrid Aline Piovesan e a Assessora de Educação da AMAI, Salete Brizola de Jesus apresentaram o projeto que funciona como um museu itinerante dedicado a oferecer aos alunos de 4º e 5º ano, a experiência de aprender história de maneira interativa, por meio aulas práticas e jogos construídos especialmente para público infantil. O Projeto circula em todos os municípios da região.

SAÚDE

Para apresentar uma demanda da Direção Clínica do Hospital Regional São Paulo, a AMAI recebeu o Diretor do Corpo Clinico e Ortopedista, Dr. Juliano Pereira e o Diretor Geral do HRSP, Fábio Lunkes, que demonstraram aos prefeitos a realidade vivida hoje em relação aos atendimentos de médicos especialistas, durante o sobreaviso do HRSP. Segundo DR. Juliano há uma defasagem em relação ao valor da hora recebida pelo trabalho, que está abaixo do empregado na região o que está tornando inviável a vinda de novos profissionais e dificultando a permanência dos profissionais nos atendimentos. Em conversa, a AMAI e prefeitos, entendendo a importância do serviço, vão analisar os dados apresentados e verificar a melhor forma de auxiliar o corpo clínico.

INFRAESTRUTURA

Finalizando a reunião, Gabriel Calza apresentou aos prefeitos um projeto desenvolvido pela empresa Metalpox, de Xanxerê, para construções com blocos modulares, que permitem maior agilidade e sustentabilidade nas construções.