Educadores da região AMAI se reuniram na tarde de ontem (31), de forma virtual, para discutir alguns pontos importantes referentes a educação na região. Entre os assuntos, a reposição do calendário, alimentação escolar, e envio de dados de orçamentos educacionais dos municípios através do sistema SIOPE.
Está em estudo pelo grupo um formato de reposição de aulas presenciais, para isso, cada município organizará uma comissão para fazer a análise de alternativas para aplicação da reposição.
Outro assunto abordado foi em relação a alimentação escolar. O assunto tema de projeto de lei que foi aprovado pela Câmara e Senado e agora aguarda sansão presidencial.
O projeto autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica (PL 786/2020). A medida vale para o período de suspensão das aulas em razão de situação calamidade pública.
Um grupo de trabalho na FECAM está tratando do assunto e nesta manhã (01) encaminhou orientações aos municípios de como proceder com alimentos perecíveis, estocados e recursos do PNAE.
Sobre o envio de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o prazo para transmissão de dados era a última segunda-feira, porém, somente 15 municípios catarinenses realizaram, devido à dificuldade de acesso aos dados e sistemas instalados nas prefeituras. Para auxiliar, a FECAM encaminhou aos órgãos responsáveis, solicitação de prorrogação de prazo para a transmissão do 1º bimestre.
Segundo a coordenadora de formação da AMAI, Fernanda Bertotto, a orientação aos municípios é que tenham calma na promoção de medidas da educação, e que todas as discussões serão de forma colegiada, e dentro da legalidade para que nenhum município sofra sanção posterior. Esta foi a primeira reunião Web do grupo e conforme necessidade serão novamente realizadas.
Agora pela manhã secretários, prefeitos e representantes educacionais participam de um encontro virtual promovido ela FECAM, juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério Público de Santa Catarina e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) para aprofundar os temas relacionados a gestão da educação pública.
