A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica Variável, aos Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e às ações de assistência complementar dos estados e o Distrito Federal (DF).
Do total, R$ 3,1 bilhões serão transferidos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos no Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC). Mais de R$ 978 milhões foram destinados ao Piso de Atenção Básica Variável (PAB), ao Custeio de Atenção à Saúde Bucal e ao Agente Comunitário De Saúde e Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde.
Outros R$ 144,3 milhões serão para a Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias e Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde além de despesas diversas. A Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica terá investimento de R$ 140 milhões.
Por fim, R$ 428,3 milhões foram transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), sendo que desse montante R$ 84, 3 milhões são exclusivos ao Samu. Confira os tetos do MAC e do PAB Fixo e Variável. Acesse a planilha de controle de recursos.
