Proprietários que não eliminarem possíveis criadouros do mosquito estão sujeitos a R$ 500 de multa
A fiscalização para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue e outras doenças — foi reforçada a partir desta segunda-feira, dia 18, em Passos Maia, inclusive com a possibilidade de multas aplicadas a proprietários que descumprem normas impostas pela Vigilância Epidemiológica do município.
De acordo com o mais recente relatório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, de 30 de dezembro de 2018 a 9 de fevereiro de 2019 foram identificados 4.051 focos do mosquito Aedes aegypti em 131 municípios do estado. Um deles foi encontrado em Passos Maia.
Os agentes de endemia, comunitários e da Defesa Civil do município estão passando por todos os imóveis da cidade para verificar a existência de possíveis criadouros do mosquito. O trabalho inicial é de orientação, com um prazo de dez dias para os moradores corrigirem eventuais irregularidades.
Vigorando desde 2010, uma lei estadual impõe que proprietários ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, públicos e privados, adotem medidas para evitar a existência de criadouros do Aedes aegypti. A punição financeira será aplicada em casos de permanência das infrações mesmo após as orientações da equipe.
“Ninguém vai chegar nas casas multando ninguém. Essa multa vem depois do prazo de dez dias do pedido de adequação. Não sendo cumprido, já se existe uma notificação, em nível de estado, no valor de R$ 500”, explica a secretária de Saúde de Passos Maia, Nilvania Bortolini de Oliveira.
Ela informa que todos os agentes estarão identificados. Também pede a colaboração dos moradores para que repassem todas as informações necessárias à equipe, que inclusive conta com alguns materiais para fechar caixas d’água, parabólicas e outros locais de risco.
Nos casos de terrenos baldios, a secretária alerta que os proprietários serão procurados para a adequação dos locais, precisando fazer o recolhimento do lixo e até mesmo eventuais roçadas. “Não existe terreno sem proprietário, nossa cidade é pequena, a gente sabe de um a um”, afirma Nilvania.
Ao reforçar o pedido para que a população faça um trabalho contínuo de cuidado das propriedades, residências ou terrenos baldios, Nilvania informa que as ações de fiscalização seguirão no decorrer do ano. “O trabalho de intensificação vai ser feito de agora em diante para evitar uma possível dengue no nosso município”, finaliza a secretária de Saúde.
Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia
