O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quinta-feira, 22 de novembro, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2018 – lista que define medicamentos para atender a necessidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde. A medida foi divulgada por meio da Portaria 3.733, de 22 de novembro de 2018.  

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é importante que os gestores municipais conheçam a nova lista do Rename. A entidade alerta, ainda, que é fundamental que os Municípios identifiquem a responsabilidade definida para cada Ente quanto à aquisição de medicamentos e insumos no SUS.   Além disso, a incorporação de novas apresentações e produtos também devem ser informadas às equipes de saúde no Município, a fim de evitar o aumento de demandas judiciais e permitir a promoção de uma política de saúde mais resolutiva e eficaz.  

Medicamentos

Nesta edição, a Rename está dividida em quatro seções, sendo os itens apresentados com sua denominação genérica, concentração e/ou composição, forma farmacêutica e/ou descrição. Na seção A, a Rename é apresentada em cinco anexos: I – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico; II – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico; III – Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado; IV – Relação Nacional de Insumos; V – Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar. Na seção B, os itens são apresentados de acordo com o Sistema de Classificação Anatômica Terapêutica Química, recomendado pela OMS. Na seção C, os itens são apresentados em ordem alfabética, com descrição do componente de financiamento da assistência farmacêutica ao qual pertencem e seus respectivos códigos. Na última seção, a D, são apresentadas as modificações da lista em relação à edição anterior, organizadas de acordo com as inclusões, exclusões e alterações, bem como as recomendações de não inclusão de medicamentos.  

Rename

Se trata de uma lista de medicamentos para atender às necessidades de saúde prioritárias da população. Deve ser um instrumento mestre para as ações de assistência farmacêutica no SUS. A relação é uma das estratégias da política de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover o acesso e o uso seguro e racional de medicamentos. Foi adotada há mais de 25 anos, em 1978, pela OMS e continua sendo norteadora de toda a política de medicamentos da Organização e de seus países membros.  

“Manter a Rename como instrumento promotor do uso racional e lista orientadora do financiamento de medicamentos na assistência farmacêutica configura-se um grande desafio para os gestores do SUS, diante da complexidade das necessidades de saúde da população, da velocidade da incorporação tecnológica e dos diferentes modelos de organização e financiamento do sistema de saúde”, destaca o documento deste ano.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde