No dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, Abelardo Luz está organizando uma programação especial que mistura conscientização, atividades lúdicas e o resgate do simples ato de brincar.
A programação inicia já na próxima segunda-feira (11), na Praça Municipal Olices Stefani, com o lançamento do Projeto Quintal do Brincar em parceria com o SESC de Xanxerê. Trata-se de uma ação social de recreação, que visa incentivar as brincadeiras buscando preservar a infância, com o envolvimento de adultos e crianças.
A ação social contará com espaço literário, espaço para pintura e criação de desenho com giz de cera, guache e oficinas criativas; espaço de jogos gigantes e de tabuleiro; e muitos brinquedos como bilboquê, elástico, perna de pau e chinelão.
Todas as atividades são abertas aos estudantes da pré-escola da Educação Infantil e do 1º ao 7º ano das escolas da rede municipal e estadual de ensino. Os alunos participarão das brincadeiras em horários alternados definidos junto com as escolas conforme o cronograma anexo.
Além do Projeto Quintal do Brincar do SESC, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, também haverá um pedágio, na Praça Olices Stefani, com as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV).
Toda programação, que segue até o dia 14 de junho, está sendo organizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“O Projeto Quintal do Brincar vem a agregar a ação apresentada pelo município de Abelardo Luz resgatando a infância tão preciosa que tínhamos e estamos perdendo dia após dia”, destacou a coordenadora do CREAS, Francieli Squena.
TRABALHO INFANTIL EM ABELARDO LUZ
Em Abelardo Luz, segundo dados do Censo 2010, de uma população de 2.925 pessoas, com idade de 10 a 17 anos, foram identificados 788 crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil, sendo que destes 479 trabalham no meio rural e 307 no meio urbano. Em 2016 a Comissão Intersetorial do PETI desenvolveu um fluxo de notificação do trabalho infantil, onde foram recebidas 303 fichas de notificação da rede de atendimento, destas, 214 foram identificadas positivas o trabalho infantil, sendo 121 meninos e 93 meninas.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
De acordo com a legislação brasileira, que estabelece critérios para definição do trabalho infantil, abaixo de 14 anos é proibido realizar qualquer tipo de trabalho; entre 14 e 16 anos o trabalho é permitido apenas na modalidade de aprendizagem; a partir dos 16 anos o adolescente assume a condição jurídica de um trabalhador comum, no entanto, existem alguns trabalhos prejudiciais ao desenvolvimento e por isso, são proibidos antes dos 18 anos, são os trabalhos: perigosos, insalubres ou penosos; prejudiciais à moralidade; e noturnos.
PROGRAMAÇÃO PROJETO QUINTAL DO BRINCAR SESC
11 DE JUNHO – Praça Olices Stefani
07h30 às 08h30- Anacleto Damiani
08h30 às 09h30 – Romildo Menegatti
09h30 às 10h30 – Pequeno Príncipe e Shalon
10h30 às 11h30 – SCFV e Colégio Futura Geração
13h00 às 14h00 – Anacleto Damiani
14h00 às 15h00 – Romildo Menegatti
15h00 às 16h00 – Pequeno Príncipe, Shalon e Vila Ceres
16h00 às 17h00 – SCFV e Colégio Futura Geração
12 DE JUNHO – Praça Olices Stefani
07h30 às 08h30 – Irineu Bornhausen
08h30 às 09h30 – Irineu Bornhausen
09h30 às 10h30 – Vila Esperança, Hildo Bernardino Goulart, Ernesto Sirino
10h30 às 11h30 – Laury Luiz Deon e Altair Silva
13h00 às 14h00 – Irineu Bornhausen
14h00 às 15h00 – Irineu Bornhausen
15h00 às 16h00 – Hildo Bernardino Goulart, Ernesto Sirino
16h00 às 17h00 – Laury Luiz Deon e Altair Silva
13 DE JUNHO – Assentamento José Maria
8h às 12h e das 13h às 17h – Escola Municipal José Maria
14 DE JUNHO – Assentamento 25 de Maio
8h às 12h e das 13h às 17h – Escola Municipal 25 de Maio
(Obs.: Caso chover a programação será cancelada)
Ascom Abelardo Luz