O Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) será realizado no período de 11 a 14 de junho, no Centrosul, em Florianópolis. É o maior encontro de gestores públicos de Santa Catarina e deve reunir mais de 1.500 lideranças. Em atividade estarão prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gerentes municipais, autoridades federais e estaduais, além de servidores públicos de diversas áreas estratégicas, participando de debates e conhecendo produtos, serviços e ações que fazem a diferença nas administrações públicas municipais.
Com o tema “Cidades para pessoas e soluções para municípios”, o evento deste ano está diferenciado e apresenta três eixos de debates: Cidades Inteligentes, Gestão Eficiente e Conversa de Prefeitos. O presidente da Fecam, prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, explica que além da reformulação do Congresso, mais dinâmico e interativo, a programação prioriza os temas que tratam de tecnologia e inovação. A ideia é agregar eficiência na prestação de serviços pelos municípios e promover a troca de experiências bem-sucedidas entre os gestores municipais.
Pela primeira vez o evento tratará do tema educação como atividade específica no I Seminário Estadual de Educação. O objetivo é debater e orientar as práticas do setor na área pública.
As inscrições são gratuitas e limitadas e devem ser feitas pelos gestores municipais no site www.fecam.org.br no hot site do evento. A programação é aberta ao público.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia, 11/6 (segunda-feira), a partir das 10 horas, iniciará o credenciamento e a programação do eixo “Conversa de prefeitos”.Durante todo o dia, os prefeitos farão rodas de conversas sobre temas da administração e trocas de experiências municipalistas. No fim do dia, o ex-jogador de futebol Zico falará sobre “Profissionalismo e liderança”.
A solenidade de abertura oficial do evento será no segundo dia, 12/6 (terça-feira), às 9 horas. Na parte da tarde, às 13h30, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, discorrerá sobre “Políticas de inovação para o setor energético e aplicação nos municípios”.
A partir das 14 horas, iniciará o painel “Experiências e soluções para municípios”. A primeira apresentação será do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, sobre o projeto Tubarão 180º – Uma nova Cidade. Em seguida será a vez do prefeito de Luzerna e presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Moisés Diersmann, falar sobre “Educação para o mundo do trabalho”.
Às 16h30, a palestra “Segurança jurídica e a qualidade no controle da gestão pública – Lei 13.655/2018” será tema do advogado e professor, Luiz Magno, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, membro da Comissão Eleitoral e Constitucional da OAB/SC.
O terceiro dia, 13/6 (quarta-feira) inicia às 8h30 com Assembleia Geral Ordinária da Fecam. Às 9h30, os pré-candidatos à Presidência da República farão uma exposição de pensamentos e ideias sobre projetos para o futuro do Brasil. A Fecam entregará aos políticos uma carta de compromisso com o Estado de SC.
O eixo “Cidades Inteligentes” estará na programação da parte da tarde, às 14 horas com o lançamento do Banco de Boas Práticas. Programa da Fecam e do Ciga que valoriza as experiências (projetos e ações) bem-sucedidas das administrações municipais catarinenses com propósito de colocar os modelos à disposição dos gestores de outros municípios.
Um dos temas mais aguardados será apresentado pelo professor Tan Yigitcanlar, às 15 horas, na palestra Entendendo o conceito de “Smart Cities – Cidades Inteligentes” que trata do uso de tecnologia para melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade nos municípios. Para complementar, às 15h45, será apresentada a experiência “Região Costa Verde & Mar: um destino turístico inteligente”, pela Presidente da Fundação do Turismo de Porto Belo e Presidente do Colegiado de Secretários de Turismo da AMFRI, Zene Drodowski.
Soluções para as pequenas cidades e o fortalecimento por meio de consórcios serão os assuntos apresentados a partir das 16h45 com exposições sobre “Tratamento de Resíduos Sólidos”, “Iluminação pública e eficiência energética nos municípios”, “Sistema de sanidade animal e agropecuária” e “Integração de dados tributários e cadastrais”, este último tema apresentado pelo diretor do CIGA, Gilsoni Lunardi.
Às 17h45 iniciarão os temas “Construindo uma rede de inovação municipal” e também “Um Estado inovador: Pacto pela inovação”, com o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) de SC e coordenador do Pacto pela Inovação, Jean Carlos Vogel. “Da Lei de Incentivo, a incubação e a cidade inovadora” será tema do presidente do CIGA e prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann.
Às 19 horas, palestra magna com o jornalista, comentarista da CBN e editor-chefe do Programa Cidades e Soluções da GloboNews, André Trigueiro, que tratará do tema “O futuro das cidades”.
No eixo “Gestão eficiente”, a programação começará às 13 horas, do dia 13, com o lançamento do Módulo 1 do SISRURAL e com o lançamento do Portal de Turismo. Em seguida, às 14h começa o painel “Desafios da conjuntura nacional” com as palestras “Alternativas para a saída da crise na gestão pública municipal” com Ricardo Simonsen, diretor de projetos Fundação Getúlio Vargas (FGV) e “Inovações em práticas de gestão pública” com o ex ministro da Educação, consultor em educação do BID e professor da FGV, José Henrique Paim Fernandes.
Às 15h30 inicia o painel “Competitividade e gestão transparente dos benefícios fiscais” com as palestras “Programa de incentivos e benefícios fiscais do Governo Estadual” com o secretário de Estado da Fazenda e especialista em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, Paulo Eli; “Benefícios fiscais e a competitividade dos municípios” com o secretário de Fazenda de Joinville e presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC), Flávio Martins Alves e o promotor de justiça, Giovanni Andrei Franzoni Gil, que abordará o Projeto Transparência Fiscal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Em seguida, às 16h30, será a vez do painel “Desafios da arrecadação municipal” com as palestras “Parcerias Públicas e Privadas (PPP): Propostas e Soluções” com o especialista em controladoria e superintendente da Agência do BRDE/SC, Nelson Ronnie dos Santos. Também serão abordados os temas “A eficiência na arrecadação do ISS e seus desafios” e “O impacto dos novos meios de pagamento na arrecadação dos tributos (moedas digitais)”.
Às 17h30 tem o painel “Gestão de informação para a tomada de decisão” com as palestras “Estimativa de receitas e gastos para a tomada de decisão” e “Uso das informações contábeis na gestão da decisão dos agentes públicos”.
No último dia, 14, no eixo Gestão Eficiente, às 8h30, o tema é “Gestão de custos na administração municipal – enfoque nos gastos em saúde, educação e pessoal” com o presidente do Instituto Reformar e ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. Às 9h30 iniciará o painel “Desafios na gestão dos custos” com as palestras “Soluções e desafios nos gastos de pessoal” com Silvio Magalhães Barros, especialista em engenharia sanitária e ambiental e secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná. Também os temas “Soluções e desafios nos gastos de saúde” com a diretora de inteligência em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Edenice Reis da Silveira. O mesmo painel sobre gestão de custos terá abordagem nas áreas da educação e assistência social. O painel “Experiências Municipais na Gestão Eficiente” às 10h30 será apresentado com experiências selecionadas no “Banco de Boas Práticas”.
No dia 14/6, no eixo Cidades Inteligentes, às 9 horas iniciará o painel “Indústria 4.0” com abordagem do diretor do Senai/SC e professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Jefferson de Oliveira Gomes e do professor do Departamento de Ciências da Computação e Laboratório de Inteligência Artificial do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Brian Willians. O coordenador da mesa será o diretor do Senai/SC, André Pierre Mattei.
Ainda na parte da manhã, às 9h45, o painel “Cidades Mais Inteligentes” apresentará três temas: “Gestão de cidades dirigidas por dados e inteligência: tendências, mitos e verdade”, pelo coordenador do Movimento Brasil – País Digital, Andriei Gutierrez; “Técnicas de contraespionagem na proteção de informações sensíveis nos setores público e privado” com o mestre em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, especialista em operações pela Associação Brasileira de Inteligência (ABIN) e coronel de infantaria da Reserva do Exército Brasileiro Eugênio Moretzsohn e “A importância da universidade no processo de inovação das Cidades Inteligentes”, com o professor, diretor do Laboratório Acadêmico da LabCHIS, da Universidade Federal de SC (UFSC) e fundador da Pi-Academy, empresa internacional de consultoria em empreendedorismo e inovação, Eduardo Costa.
Fonte: Ascom Fecam
