Contrato de dez anos institui pagamento de R$ 3,6 mil por mês para utilização do imóvel público

A Prefeitura de Passos Maia começou a cobrar aluguel sobre a cedência de um terreno público ocupado pelos equipamentos de telefonia da operadora Oi. O ato foi oficializado por meio de um processo licitatório em que a própria operadora participou.

Segundo o prefeito Leomar Listoni, a cobrança foi instituída depois de uma recomendação do Ministério Público. “Se a empresa cobra os serviços da população, visa lucros e não está fazendo nada de graça, precisa também pagar pelo espaço que ocupa do município”, afirma.

Listoni compara os gastos municipais mensais em telefonia, destacando que a Prefeitura sempre pagou pelo consumo, mas nunca cobrou pelo terreno cedido à empresa. “Era injusto. Faz mais de dez anos que temos a torre no município. Se cobrássemos o valor do aluguel que vai ser cobrado hoje, teríamos recebido mais de R$ 400 mil em aluguel”, contabiliza o prefeito.

Conforme o contrato entre a Prefeitura e a operadora, a Oi vai pagar R$ 3,6 mil por mês para a utilização do espaço de 360,94 metros quadrados, localizado na Rua Maria Dal Bem. O contrato tem duração de dez anos e foi formalizado no final de fevereiro.

Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia