O Prefeito de Xaxim e Presidente da AMAI, Lírio Dagort durante esta semana cumpriu agenda em atividades do movimento municipalista em Brasília e Florianópolis.
Na segunda-feira (11) Lírio participou em Florianópolis de uma reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. No encontro Kassab anunciou que Santa Catarina será o primeiro Estado a receber o Programa Internet para Todos partir do próximo ano. O município que quiser participar deverá se inscrever e se for selecionado será responsável por ceder um terreno, além de custear as despesas de energia elétrica e segurança do local. O governo federal fará a instalação de todo o equipamento sem custo para as prefeituras.
Objetivo do programa é promover o atendimento a localidades e distritos, onde inexiste a oferta de acesso à internet. A viabilidade do programa é devido ao lançamento do satélite brasileiro, lançado em 4 de maio de 2017, com capacidade de levar internet para 100% do território brasileiro a uma velocidade de 58 gbps em banda ka, com 67 feixes.
Lírio relembra que em maio durante a Marcha dos Prefeitos, a região da AMAI esteve presente em audiência com o Ministro tratando sobre o assunto. “A banda larga principalmente para os pequenos municípios é uma grande conquista, será possível levar a internet até os pontos mais remotos”, comenta Lírio.
Já em Brasília no dia 12, o Presidente participou de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discussão da crise financeira municipal; na Confederação Nacional de Municípios (CNM), sobre as pautas que ainda podem ser aprovadas neste final de ano e que estão em fase final de tramitação, como: o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro; o Fundo das Exportações (FEX) e os Precatórios. Também no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras paralisados do Proinfância e tentar flexibilizar o uso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Na quarta-feira (13), o encontro foi com o Presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Temer garantiu que os Municípios vão receber o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda neste mês de dezembro. “Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão depositados até o final de dezembro”.
Temer afirmou que é urgente um novo pacto federativo que redistribua os recursos entre União, Estados e Municípios, mas, enquanto isso não acontece, ele afirmou que o governo deve continuar o apoio aos Municípios.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI
