O Prefeito de Xaxim e Presidente da AMAI, Lírio Dagor participou nesta segunda-feira (5) da reunião mensal de 2017 do Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O encontro foi marcado pela visita de lideranças chinesas interessadas em investimentos e parcerias em Santa Catarina.
Pela manhã, prefeitos, prefeitas tiveram a oportunidade de trocar cartões e apresentar o potencial dos municípios para o secretário-geral da Associação das Cidades Irmãs da China (Cifca), Mr. Qing Boming; e a para a diretor internacional da entidade, Ms. Wang Qi; e a gerente de projetos, Ms. Liu Yan.
A presidente da FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, destaca que a agenda foi o início de um relacionamento que pode trazer bons frutos para o estado. “Esperamos que alguns municípios catarinenses se tornem coirmãs de cidades chinesas e isso abra portas para novos negócios e parcerias”, enfatiza.
Na oportunidade, a FECAM apresentou o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS, disponível no site http://indicadores.fecam.org.br para consulta sobre o potencial de cada município catarinense.
Avanços das pautas municipalistas – No período da tarde, os prefeitos e prefeitas que compõem os Conselhos Executivo, Fiscal da entidade e os presidentes das Associações de Municípios trataram dos avanços das pautas de interesse dos municípios catarinenses. Entre eles, as negociações com o Governo do Estado sobre a dívida estadual com os municípios referente ao ICMS retido no FUNDOSOCIAL.
O economista da FECAM, Alison Fiuza, participou nesta segunda-feira, 5 de reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e informou aos presentes que as discussões sobre o assunto continuam e o Estado já reconhece um valor maior devido.
O parcelamento das dívidas previdenciárias em até 200 meses, objeto da Medida Provisória nº 778, também foi debatido. A consultora jurídica da FECAM, Juliana Plácido, expôs, que o pagamento ainda depende de normas e procedimentos para que os municípios possam aderir ao parcelamento.
Além disso, também foram apresentados na reunião os Grupos de Trabalho do projeto “Eficiência na Arrecadação”, que analisará melhorias nas legislações que tratam das transferências constitucionais, arrecadação própria e desenvolvimento econômico.
Preocupação com a Chuva em SC – Em virtude dos altos volumes de chuva registrados no estado nos últimos dias, o assunto também foi tratado na reunião do Conselho Político. O diretor de Respostas aos Desastres da Defesa Civil de Santa Catarina, Anderson Ciotta, e o gerente da Gerência de Operações e Assistência, Alexandre Argolo Messa Sampaio, estiveram na FECAM e falaram sobre as principais preocupações e orientações no momento.
De acordo com eles, já foram registradas ocorrências em consequência da constante chuva em 86 municípios do estado e a principal preocupação são os deslizamentos de terra. A recomendação para a população em áreas de risco é procurar os abrigos abertos preventivamente nos municípios ou ir para casa de parentes ou amigos.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI com informações da Fecam