A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) eAgência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) ofereceram de forma gratuita, nesta quinta-feira (2), treinamento com os municípios sobre a atualização das metas dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Cada município indicou três técnicos para participar da capacitação.

O Diretor Geral da ARIS, Adir Faccio, explica que o objetivo é de orientar os servidores municipais quanto aos procedimentos necessários para acompanhamento anual e revisão dos Planos em cumprimento a Lei Federal nº 11.445/07. 

Na região da AMAI todos os municípios já possuem o Plano que contempla os serviços relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como também, drenagem e manejo de águas pluviais.

Adir comenta ainda que pretende-se sensibilizar e qualificar as equipes de trabalho nos municípios, para que esses atores possam iniciar e efetivamente concluir uma frente de trabalho, tendo condições de avaliar e restabelecer as metas dos PMSB.

As metas do PMSB podem ser classificadas em quatro categorias:

– Imediatas ou emergenciais – até 3 anos;

– Curto prazo – entre 4 a 9 anos;

– Médio prazo – entre 10 a 15 anos;

– Longo prazo – entre 16 a 20 anos.

Para tanto faz-se necessário revisar a cada 4 anos as metas do PMSB, em virtude das ações desenvolvidas pelos municípios, atualizar valores de investimentos e adequar as ações à realidade existente.

Após o encontro ainda serão realizadas outras atividades nos municípios com o apoio da AMAI e da ARIS: coleta das informações; análise e consolidação das informações pelas equipes técnicas; Avaliação de metas existentes e definição das novas metas; Apoio e organização junto com as prefeituras de Audiências Públicas para apresentação de um novo cenário de metas e consolidação do PMSB.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI