A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) preocupada com a metodologia a ser aplicada para a elaboração e validação do Diagnóstico Socioambiental nos municípios, solicitou uma reunião ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).
O Diretor de Articulação Institucional da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana, ressalta que a iniciativa da AMAI de buscar parceria com o MPSC para os diagnósticos socioambientais, regularização fundiária e unidades de conservação vem ao encontro da necessidade de se realizar uma ampla discussão para se criar um programa que seja estendido a todos os municípios catarinenses.
O encontro aconteceu no dia cinco de setembro, em Florianópolis e contou com a participação do Promotor de Justiça e Coordenador do CME do MPSC, Paulo Locatelli, da Secretária Executiva e do Assessor Jurídico da AMAI, Ingrid Piovesan e Adriano Conti, do Diretor de Articulação Institucional da Fecam, Celso Vedana e do Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Rafael Gasparini.
A Secretária Executiva da AMAI, Ingrid Piovesan, explica que MP tem cobrado dos municípios a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) a fim de verificar as Áreas Urbanas Consolidadas, bem como, mapear as áreas de risco e de relevante interesse ecológico.
Neste sentido, a AMAI buscou um entendimento entre MPSC e a Fatma para que os municípios possam licitar ou delegar a Associação a realização do estudo, bem como, foram discutidos alguns pontos onde existiam divergência entre as orientações emitidas pelos órgãos no que se refere a metodologia para validação do Diagnóstico.
Ingrid comenta ainda que neste momento o diálogo é a melhor saída, em virtude da queda de arrecadação e crise financeira, para que os recursos públicos sejam aplicados da melhor forma possível, em um planejamento que atenda os aspectos físicos, sociais e ambientais.
O que é o Diagnóstico Socioambiental…
O Diagnóstico Socioambiental é um instrumento previsto para diversos fins e envolve etapas de levantamento e coleta de dados, bem como, análise destas informações com o intuito de obter um “retrato” das condições ambientais e sociais de uma determinada área de interesse.
Ele é um instrumento importante, pois, visa oferecer as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela concessão de título de propriedade aos residentes que buscam a regularização de seus respectivos terrenos. Além da identificação das áreas urbanas e ecológicas e o auxílio a regulamentação das áreas locais, o levantamento fornecerá dados relevantes à revisão do plano diretor e conhecimento aprofundado do patrimônio ambiental da cidade. Finalizadas as etapas poderá ser elaborado um plano de ação para as áreas ou lotes a serem regularizados.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI
