A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) realizou nesta quinta-feira (1º) Assembleia de Prefeitos. Além da presença dos Chefes do Executivo Municipal, diversas instituições estiveram presentes para conhecerem o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) desenvolvido pela Rede Colaborativa do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (Rede SIDEMS), que tem a coordenação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
O IDMS tem como objetivo avaliar o Município segundo o seu nível de desenvolvimento sustentável. Além disso, é uma ferramenta que busca auxiliar os agentes públicos quanto ao cenário atual e a prospectarem um cenário futuro visando à conquista de índices mais elevados de sustentabilidade e bem-estar social.
O Diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana e o Coordenador de Desenvolvimento Regional da Fecam, Emerson Souto apresentaram o processo de elaboração da metodologia, no desenvolvimento do sistema e na coleta de dados do IDMS, bem como suas aplicações e variáveis encontradas.
O Prefeito de Abelardo Luz e Presidente da AMAI, Dilmar Fantinelli, também explicou aos presentes que a AMAI é a primeira Associação do Estado de Santa Catarina, a criar uma Rede do Sidems em nível regional. O Presidente também solicitou a Fecam que seja realizado um treinamento com todas as instituições que serão parceiras na Rede para instrumentalizar os técnicos.
Também foi apresentado aos Prefeitos pelo Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fatma, Rafael Gasparini, o funcionamento dos corredores ecológicos, em especial do Corredor Ecológico Chapecó que inclui a região da AMAI. O objetivo é unir conservação da natureza ao desenvolvimento local e regional com sistemas produtivos que representam a importância econômica para os principais setores produtivos, o incentivo financeiro é de até 6 mil reais por propriedade, com 20% de contrapartida do produtor rural.
Na região da AMAI 135 propriedades aderiram a esta modalidade do programa, que ainda oferece as linhas de adequação ambiental, pagamento por serviços ambientais e o sistema de créditos de conservação que está em fase final de desenvolvimento.
Rafael também explicou que serão disponibilizadas quatro placas para cada município para sinalizar que a região pertence ao corredor ecológico. Foram já entregues aos Prefeitos sugestões de locais nas rodovias para instalação das placas.
Na questão do Diagnóstico Socioambiental que vem sendo solicitado pelo Ministério Público (MP) aos municípios, a equipe técnica da AMAI explanou sobre a metodologia, etapas de levantamento, coleta de dados e análises de informações frente ao Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados pelos MPs da região.
Os Prefeitos solicitaram a Fecam a realização de uma audiência entre MPE, Fatma e Fecam para que sejam discutidos alguns pontos da metodologia, esclarecendo assim os procedimentos e fases para desenvolvimento do Diagnóstico.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI