Secretários Executivos das AMs estarão reunidos em São Miguel do Oeste

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Os Secretários Executivos das Associações dos Municípios de Santa Catarina realizam nesta quinta e sexta-feira reunião em São Miguel do Oeste na Ameosc. A Secretária Executiva, Ingrid Piovesan representa a AMAI no encontro.

Confira a pauta do encontro:

04 de agosto:

08h30 –   Formação da rede SIDEMS regional, proposta de apresentação dos indicadores aos candidatos, desenvolvimento de Planos Regionais e Programa DEL (FECAM e FACISC);

Índice de Competitividade Regional – SEF (indicação Paulo Utzig);

11h –   Informações sobre Comunicado nº 26/2016 – FECAM: recolhimento do IRRF pelos entes Municipais e incorporação do tributo pelos Municípios (Rodrigo Guesser – FECAM);

13h –   Debates e encaminhamentos referentes aos projetos de lei sobre criação de Regiões Metropolitanas – ALESC;

13h30 –   Planejamento estratégico FECAM e Associações de Municípios – 2016: devolutivas, informes e evolução do planejamento e avanços nos temas referenciados (Paulo Costa);

17h –   Assuntos para debate (indicação Rui Braun)

  • Transporte escolar;
  • Base de cálculo de repartição e distribuição do ICMS;
  • ICMS: debate e informes, apresentação e análise dos levantamentos técnicos, especialmente dados financeiros sobre valores e perdas da evasão de recursos pertencentes aos municípios em face das manobras contábeis apontadas pelo TCE;
  • Ciclo de Estudos do Movimento Econômico: informes e encaminhamentos sobre seminário de estudos do CONFAZ-M e que faz remissão a temas inerentes ao Planejamento Anual da FECAM/Associações, alcançando o tema da gestão tributária e  incremento da  receita tributária;

05 de agosto:

08h –   Pauta CIGA:

  • Evolução do projeto tributário do CIGA (Nota Eletrônica e declaração de serviços);
  • Acessos aos sistemas de monitoramento do Simples Nacional;

 08h45 –   Pauta ARIS:

  • Atualização das Metas dos Planos Municipais de Saneamento;
  • Cadastros dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior;
  • Sistemas Individuais de tratamento de esgoto.

 09h30 – Pauta EGEM/FECAM:

  • Congresso e oficina Novos Gestores (indicação Fabiane Galera);

 10h –   Encerramento.