Município realizou audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais nos primeiros quatro meses de 2016
A administração municipal de Passos Maia realizou no final da tarde desta segunda-feira, dia 30, uma audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Os números foram apresentados na Câmara de Vereadores. Áreas que mais receberam investimentos, Saúde e Educação já tiveram nos primeiros quatro meses do ano quase R$ 3 milhões aplicados.
A arrecadação total do município no primeiro quadrimestre chegou a R$ 5.836.641,06, com R$ 5.514.799,31 de despesas durante o período. As cifras representam um superávit de R$ 321.841,75. “Toda administração pública é baseada num orçamento, que nada mais é do que uma estimativa de quanto está previsto para ser arrecado e quanto você tem de previsão de despesa. Você tem que fixar a despesa sempre em cima do que tem para receber”, assinalou o prefeito Ivandre Bocalon (Evandro) ao destacar o equilíbrio financeiro.
Segundo os números apresentados na audiência, na área da Saúde houve a aplicação de R$ 1.470.943,85, um investimento de 24,36%, bem acima da exigência mínima de 15%. Do total, R$ 418.644,57 foram recursos vinculados e de outras fontes, mas R$ 1.052.299,28 foram recursos próprios. “Há vários programas criados pelo governo estadual e o governo federal que têm atrasos nos recursos, e o município tem que bancar, além de há muitos anos vários programas não terem nenhum reajuste”, lamentou Evandro.
Na Educação também houve investimentos acima do mínimo (25%), com o município aplicando R$ 1.406.573,28 no primeiro quadrimestre do ano, valor que representa 26,98% da arrecadação. Do total, conforme os dados contábeis apresentados na audiência, R$ 1.192.282,65 foram destinados ao ensino fundamental e R$ 214.290,63 à educação infantil. No primeiro quadrimestre ainda foram gastos R$ 647.761,71 (70,94% dos recursos do Fundeb) com profissionais do magistério, onde o município também aplicou R$ 99.917,15 a mais.
Ainda foram demonstradas as despesas realizadas com a folha de pagamento. Levando em conta os últimos 12 meses, somando inclusive o repasse feito ao Legislativo, o gasto compromete 55,85% da receita corrente líquida do município, percentual abaixo dos limites prudenciais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa audiência é muito importante para as pessoas conhecerem como funciona a administração pública”, avaliou o prefeito.
Mesmo diante de um cenário de crise, Evandro destacou os avanços e o empenho da administração para manter as contas em dia. “Os nossos avanços são com os pés no chão. Temos a situação da folha em dia, estamos pagando o piso do magistério, fazemos reposição anual, não temos fornecedores atrasados, temos crédito na praça e estamos com as nossas contas equilibras. Isso tudo tem que ser valorizado, porque num momento difícil desses nós estamos prestando os serviços em todas as áreas e conseguindo manter o equilíbrio fiscal”, encerrou o prefeito.
Jhonatan Coppini – Passos Maia
