A LRF (lei de responsabilidade fiscal) determina aos municípios para que em períodos de quatro em quatro meses, sejam apresentados à sociedade, os resultados das contas públicas municipais, ou seja, tudo o que se arrecadou e foi pago no quadrimestre. Através de audiências públicas a comunidade fica sabendo dos números apresentados pelo setor contábil da prefeitura, interage, faz perguntas e esclarece dúvidas acerca dos números que são apresentados.
Em Vargeão, a audiência pública foi realizada nesta segunda-feira 23, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores com a presença de dezenas de pessoas, entre elas o Prefeito Amarildo Paglia, o Secretário Municipal de Administração e Fazenda Volmir Felipe, os vereadores que após a sessão permaneceram na casa, comunidade e alunos da Escola Estadual Kyrana Lacerda.
Durante pouco mais de vinte minutos de forma bastante explicativa, o contador da Empresa de Consultores Associados Ascense, Leocir Fin, apresentou os números aos presentes e alertou sobre os cuidados com o momento difícil que se vive a questão econômica no País e que respinga diretamente na economia dos municípios, mas também reconheceu o controle dos gastos públicos e o superávit orçamentário que Vargeão apresentou nestes primeiros quatro meses do ano.
Os maiores investimentos apresentados pelo contador giram nas pastas principais do Governo, onde o Prefeito Amarildo Paglia chama de “menina dos olhos” da administração, que são saúde e educação. Na Educação foram investidos até o momento 26,34% dos recursos arrecadados, dos 25% de obrigatoriedade conforme preconiza a LRF, já na saúde os investimentos foram de 25,11%, o que significa que o município investiu 10,11% a mais do que sua obrigação que é de 15%.
Uma das áreas que preocupa o Governo Municipal é com relação aos gastos com a folha de pagamento. Hoje o município de Vargeão apresenta um gasto de 48,62% e teme um aumento ainda maior desse número chegando próximo do limite prudencial de 51,30% após o repasse das perdas inflacionárias previstas para integrar na folha de pagamento dos funcionários já no mês de maio de 2016.
Presente na audiência o Prefeito Amarildo Paglia abordou os investimentos que mais demandam de recursos públicos e deixou claro que se a economia não apresentar melhores resultados e a arrecadação do município não subir, cortes drásticos em setores do governo deverão ser anunciados no decorrer do ano, “estamos com os pé no chão, fazendo o possível em todos os setores, mas o atraso no repasse de recursos, principalmente do Governo Federal, farão com que alguns serviços sejam suspensos no decorrer dos próximos meses, porque o município sozinho não consegue bancar todas essas despesas. Esperamos que tudo melhore, só assim seguiremos investindo nas pessoas e por todo município de Vargeão”, destacou.
Giovani Luiz – Ascom Vargeão
