Nesta semana, os temas sobre Área Urbana Consolidada, Diagnóstico Socioambiental e Regularização Fundiária estarão no foco de três reuniões de trabalho a serem realizadas em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê. Nas três reuniões, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC), Paulo Antonio Locatelli fará palestra sobre os temas.
As reuniões são organizadas em Chapecó pela Câmara Municipal de Vereadores, em Campos Novos pela Associação do Municípios do Planalto Sul de Santa catarina (AMAPLSAC) e em Xanxerê pela Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), sempre com apoio das Promotorias de Justiça dos respectivos municípios.
O objetivo dos eventos é apresentar a legislação e os aspectos gerais sobre o Diagnóstico Socioambiental e as APPs Urbanas Consolidadas e as formas de promoção da regularização fundiária de interesse social e específico. Nas palestras, o Coordenador do CME falará sobre o Diagnóstico Socioambiental como pressuposto das normas urbano-ambientais em área de preservação permanente associada à conservação recursos hídricos, prevenção dos riscos de catástrofes e direito à moradia.
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CHAPECÓ
Participantes: Promotores de Justiça, Juízes, Procuradores do Município, Secretários Municipais, Presidente do Conselho da Cidade de Chapecó, SINDUSCON, Vereadores, Tabelionato etc.
Data: 19 de maio de 2016
Horário: 9h
Local: Câmara de Vereadores, Rua Marechal Bormann, 320, Centro, Chapecó
CAMPOS NOVOS
Participantes: Promotores de Justiça, representantes dos Municípios da AMPLASC
Data: 20 de maio de 2016
Horário: 9h30min
Local: Auditório do Hotel Bebber, localizado na Rua Marechal Deodoro, 495, Centro, Campos Novos
XANXERÊ
Participantes: Promotores de Justiça, representantes dos Municípios da AMAI
Data: 20 de maio de 2016
Horário: 15h30min
Local: Auditório da AMAI, localizado Rua Floriano Peixoto, 100, Centro, Xanxerê
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI com informações da Ascom MPSC
