Administração municipal quer facilitar a abertura de novas empresas, além de informar e orientar sobre negócios
O incentivo à abertura de novas empresas e a busca por informações e orientações sobre negócios estão entre as facilidades oferecidas pela Sala do Empreendedor em Passos Maia. O serviço deve entrar em funcionamento no final deste mês. A implantação é providenciada pela administração municipal, em parceria com as instituições locais e o Sebrae.
O prefeito Ivandre Bocalon se reuniu nesta semana com a consultora do Sebrae, Sisse Abdalla Velozo, para definir os últimos detalhes até a inauguração da sala, prevista para o dia 31 de maio, uma terça-feira. A diretora de Agricultura do município, Cleusa Gabiatti, também participou da reunião.
A Sala do Empreendedor pretende incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O objetivo é facilitar a abertura de novas empresas, informar e orientar sobre o processo de registro e legalização dos empreendimentos, regularizando as atividades informais com a oferta de serviços específicos aos microempreendedores individuais (MEI).
Os empresários que se enquadram como MEI, segundo a consultora do Sebrae, vão contar com a disponibilização de cadastro, emissão do Certificado de Condição do MEI, emissão da DAS, Alvará de Localização e Funcionamento e outros serviços. “A Sala do Empreendedor é uma ação do município para dar respostas mais rápidas aos empreendedores que desejam formalizar o seu negócio ou investir no município, de forma desburocratizada e ágil”, explica Sisse.
Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia