Estudo técnico apresentado em audiência pública mostrou problemas e apontou soluções para os alagamentos

As necessidades para solucionar o problema das enchentes em Ponte Serrada foram tema de um debate na noite desta quinta-feira, dia 17, durante audiência pública entre a administração municipal, moradores ribeirinhos Ministério Público e Defesa Civil. A reunião também teve a participação do responsável pela empresa que realizou um estudo técnico nos rios que cortam o município.

A análise foi encomendada pela Prefeitura após os seguidos alagamentos desde o ano passado. “Um estudo tão aprofundado assim é uma ação inédita”, destacou o prefeito Eduardo Coppini (Duda), que acompanhou a audiência ao longo de mais de três horas. “Contratamos uma empresa que realmente identificou todos os pontos que devem ser alterados para resolver definitivamente o problema dos alagamentos”, analisou.

Da empresa Desenvolver, o biólogo, analista ambiental e especialista em gestão ambiental, Osvaldo Onghero Junior, apresentou o projeto à comunidade. “A gente realizou um levantamento multidisciplinar. Primeiro um levantamento socioeconômico e socioambiental de análise de uso e ocupação do solo, principalmente da área urbana”, explicou.

Segundo ele, o trecho analisado parte dos fundos do Bairro São Sebastião até onde está instalada a Central de Geração Hidrelétrica (CGH) Sagrado Coração de Jesus, na conhecida Cachoeira do Vicensi. Todo o percurso é de pouco mais de dois mil metros, com um declive de apenas seis metros. “Isso é muito pouco”, considerou.

Entretanto, o fator é apenas um de uma série elencada como problemas para as enchentes. “Todos têm um pouco de responsabilidade. O lixo, a questão da represa e a ocupação irregular das áreas em torno do rio. As pessoas estão em cima dele e acham que o rio é quem está causando o problema, mas são elas que estão em cima dele causando problema para elas mesmas”, disse o biólogo.

Soluções

Osvaldo apresentou durante a audiência as soluções construídas pelo projeto. Além da necessidade de aumentar a vazão de água no represamento da usina, uma das medidas é o próprio desassoreamento do rio, com a limpeza, rebaixamento e alargamento de algumas partes. Mudanças nas pontes também foram apontadas, como a colocação de tubos para extravasar a água no topo das cabeceiras, ampliando a vazão no caso de o nível atingir a altura.

Um dos trabalhos indicados pelo estudo já foi realizado no início de 2015 pela administração municipal. O desassoreamento do Rio Ponte Serrada contribuiu para a limpeza e alargamento do leito. Mas o serviço de várias semanas deixou claro outros fatores para as enchentes. Do fundo foram retirados materiais como fogão, bicicleta e até geladeira, fora o lixo de menor porte. “Sem a participação da comunidade, a gente não vai resolver nada”, opinou o promotor Djônata Winter.

Melhorias na usina

Questionado na audiência sobre a situação da CGH, o promotor disse que o local está com as licenças em dia. “A princípio, o empreendimento tem licença ambiental de instalação e operação. Claro que como a questão ambiental é complexa, pode ser que alguma situação tenha sido subavaliada. Essa licença também não garante o direito de poluir, causar degradação ambiental e principalmente nesse caso, com reflexos bastante graves. Então essa licença pode ser revista ou adaptada às condicionantes”.

Segundo o representante do Ministério Público, uma reunião com os proprietários já está agendada para janeiro. O encontro servirá para a busca de um entendimento amigável, combinando com os responsáveis o cumprimento do que previu o projeto contra enchentes, incluindo o compromisso de abertura das comportas em caso de novos volumes excessivos de chuva. “Num primeiro momento, a promotoria tenta chamar as partes para construir uma solução. A partir do momento que essa solução amigável não funciona, o passo é acionar o Judiciário e exigir as melhorias necessárias”, explicou o promotor. Nenhum representante da usina participou da reunião.

Investimento de R$ 2 milhões

Com o estudo em mãos, a administração municipal agora tenta viabilizar recursos para executar as melhorias apontadas pelo projeto. “A parte que cabia ao município e era possível com recursos próprios, fizemos. A segunda etapa é um pouco mais complexa. Precisamos alocar recursos, e já buscamos isso junto à Defesa Civil, onde há uma possibilidade de liberação para o ano que vem, possibilitando o andamento do projeto”, estimou o prefeito.

Na audiência, Duda também lamentou o retardo para uma solução do problema. “Houve omissão por parte do Executivo no passado, não fiscalizando as construções fora dos limites estabelecidos em lei. Também houve invasão por parte de alguns cidadãos e uma afronta à natureza na preservação da mata ciliar. São espaços que deveriam ser preservados para evitar eventos dessa natureza. Agora estamos buscando soluções para resolver o que não foi pensado no passado”, finalizou.

Jhonatan Coppini – Ascom Ponte Serrada