Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária querem manter a limpeza para evitar a proliferação do mosquito da Dengue e problemas relacionados com produtos alimentícios.
Para auxiliar no monitoramento do mosquito transmissor da Dengue (Aedes Aegypti), a Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária de Xaxim, realizou o Levantamento de Índice Rápido (LIRA), que em uma semana teve 588 inspeções. O resultado coloca o município em risco médio. Além disso, a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a cidade e o Ministério Público, aqueles que descumprirem as orientações da Vigilância Sanitária e estiverem em situação irregular poderão ser autuados pela fiscalização municipal.
Conforme o Diretor da Vigilância Sanitária, Mauro José Pertuzzati, o objetivo é manter limpos os terrenos baldios e eliminar a sujeira. Tudo para evitar a presença do mosquito. “Agradecemos o empenho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. O trabalho que realizamos é até maior do que exige a legislação federal. Só com orientação não dá mais. O Ministério Público exige que os infratores sejam autuados caso descumpram as leis,” destaca Mauro. Para atuar no processo das multas, uma comissão do Setor Jurídico da Prefeitura vai julgar se as multas serão leves, médias ou graves. A partir disso, serão aplicadas as penalidades pelo município.
Outra atribuição da Vigilância Sanitária é a fiscalização da validade dos produtos alimentícios. Conforme Mauro, situações como deixar produtos vencidos nas prateleiras, no caso de estabelecimentos comerciais ou abater gado sem observância da legislação sanitária não serão mais toleradas. “Não é aceitável que os proprietários de determinados estabelecimentos comerciais pensem primeiro em ganhar dinheiro para depois melhorar a qualidade dos produtos. A fiscalização e a orientação dos agentes da Vigilância Sanitária serão mais rígidas, buscando que as normas sejam efetivamente cumpridas”, explanou Mauro.
Patrícia Vanzin – Ascom Xaxim