Durante todo mês junho e julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os problemas apresentados no Sistema Educacenso e por meio de ofícios reivindicou posição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre as falhas no sistema e possível prorrogação do prazo para preenchimento das informações.
Em resposta aos ofícios enviados pela CNM foi publicada a Portaria 355/2015 com a prorrogação do prazo para o dia 28 de agosto. O prazo antes estipulado era até esta quarta-feira, 12 de agosto, no entanto, com as falhas apresentadas, muitos gestores não conseguiram enviar as informações.
A CNM ressalta aos gestores a importância de acompanharem as orientações do INEP, uma vez que o preenchimento dos dados, serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o da merenda e transporte escolar”.
Orientações
O Município poderá obter esclarecimentos através da Coordenação do Censo Escolar da Educação Básica pelos telefones: (61) 2022-3180/ 2022-3181 / 2022-3182 /2022-3187/ 2022-3155/ 2022-3157 /2022-3159/ 2022-3190 ou pelo e-mail: censoescolar@inep.gov.br.
Fonte: Agência CNM
