Ponte Serrada realizou debate entre a sociedade para estabelecer propostas ao setor

Dezenas de pessoas participaram na tarde desta segunda-feira, dia 10, da sexta edição da Conferência Municipal de Assistência Social em Ponte Serrada. Com o tema “Consolidar o Suas de vez, rumo a 2026”, o evento serviu para um levantamento da realidade e o debate e formalização de propostas ao setor. Foram eleitos ainda os delegados que representação o município na fase estadual da conferência.

Assegurar uma fatia maior de recursos para a área foi a principal bandeira do evento, que teve a deputada estadual Luciane Carminatti como palestrante. Ela inclusive é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas (Sistema Único de Assistência Social. “O Suas é uma política pública ainda muito nova. Se a gente olhar, a educação e a saúde avançam, e a assistência social tem que avançar também na comparação com essas políticas”, defendeu.

Há inclusive um abaixo-assinado em andamento pedindo apoio ao anteprojeto de iniciativa popular que prevê o aumento do repasse da Receita Líquida do Estado ao setor para 1%. Conforme lembrou a secretária de Assistência Social de Ponte Serrada, Rubia Caroline Wrubel, a média dos investimentos atualmente não chega a 0,5%. “Nós sabemos que os recursos federais e estaduais precisam ser aumentados, principalmente em nível estadual”, reforçou.

Mesmo em meio à crise financeira que afeta o país, Rubia destacou que os investimentos na área vêm progredindo a cada ano em Ponte Serrada. Em 2014 foram pouco mais de R$ 1 milhão aplicados. Já neste ano a Secretaria de Assistência Social do município tem como meta chegar a pelo menos R$ 1,3 milhão de recursos destinados ao setor.

Propostas

Vinte e cinco propostas foram elaboradas e seguirão para a fase estadual da conferência, com 15 delas elencadas como prioritárias. As sugestões foram construídas com base nos cinco eixos da conferência: 1) Dignidade humana e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do Suas no pacto federativo; 2) Participação social como fundamento do pacto federativo no Suas; 3) Primazia da responsabilidade do estado: por um Suas público, universal, republicano e federativo; 4) Qualificação do trabalho no Suas na consolidação do pacto federativo; e 5) Assistência social é direito no âmbito do pacto federativo.

Aporte aos programas sociais

Representando o Executivo na ausência do prefeito Eduardo Coppini, que está em viagem a Florianópolis, o vice-prefeito Gilson Damaceno elogiou os atuais programas na área, mas reforçou ser necessário um aporte maior do governo em termos financeiros. “O momento que vivemos hoje, de crise não só financeira, mas de sistema, muitas vezes sobrecarrega os municípios. Recebemos a receita, mas não os ingredientes”, comparou Gilson ao falar da necessidade de um aporte maior de recursos para a execução dos programas sociais.

Ao final da conferência ainda foram eleitos dois delegados que representarão o município na etapa estadual. “O nosso agradecimento a todos que deixaram o trabalho, a casa, os seus afazeres para estarem aqui nesse dia tão importante”, reconheceu a secretária de Assistência Social de Ponte Serrada. “Precisamos sonhar e elencar prioridades para diminuir as desigualdades existentes. Este é o nosso objetivo”, concluiu Rubia.

Jhonatan Coppini – Ascom Ponte Serrada