Números foram apresentados e propostas elaboradas na 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Passos Maia promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 6, a 10ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social. “Consolidar o Suas de vez, rumo a 2026” foi o tema central do evento, que reuniu lideranças e profissionais da área e de outros setores afins para o debate e formalização de novas propostas.

De caráter deliberativo, a conferência serviu para uma avaliação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), implantado há dez anos. O prefeito Ivandre Bocalon (Evandro) apresentou números gerais no início do evento, estimando que neste ano sejam destinados cerca de R$ 1,5 milhão à área social do município, com aproximadamente R$ 800 mil já investidos até julho. “É um momento importante e democrático para as pessoas conhecerem como se aplicam os recursos, quais os programas que existem e, a partir disso, apresentarem propostas”.

Evandro aproveitou para falar da importância dos programas de inclusão social, lembrando que o assistencialismo pode existir, mas é preciso promover o desenvolvimento social. “Ninguém, no meu entendimento, se sentiria bem a vida toda dependendo do estado ou pedindo favores. Proteção tem que ser provisória, temporária. Precisamos construir saídas e dar oportunidades para que as pessoas possam conquistar os seus sonhos com as suas forças. A administração tem se preocupado com isso, criando programas de geração de renda, como o Mais Leite, e tentando outras pequenas experiências na produção de frutas, hortaliças, enfim”, destacou o prefeito.

As assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Passos Maia, Lidiane Brustolin e Giovana Votcoski, ministraram uma palestra com base no tema da conferência, que integra cinco eixos: 1) Dignidade humana e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do Suas no pacto federativo; 2) Participação social como fundamento do pacto federativo no Suas; 3) Primazia da responsabilidade do estado: por um Suas público, universal, republicano e federativo; 4) Qualificação do trabalho no Suas na consolidação do pacto federativo; e 5) Assistência social é direito no âmbito do pacto federativo.

Maior investimento

Em 2009 Passos Maia investiu R$ 666 mil na área social. No ano passado foram quase R$ 1,2 milhão, e a projeção para o final deste é de R$ 1,5 milhão. Entretanto, segundo lembrou o prefeito, os repasses do governo federal são menores a cada ano. “A despesa aumenta, a inflação aumenta e as responsabilidades aumentam, mas nós não estamos recebendo repasses atualizados”, lamentou.

“Isso acontece em outras áreas também, com alguns programas que, além de o governo não repassar o aumento, não paga pontualmente. A dona Adiles (secretária de Desenvolvimento Social de Passos Maia) me pediu nesta semana se nós iriamos continuar com os programas sociais, porque não tínhamos recebido nem um real até julho de nenhum programa social. Conseguimos manter com recursos que a gente tinha sobrando de anos anteriores”, revelou Evandro.

Habitação

O prefeito ainda aproveitou para informar que a administração já tem projetada a compra de uma área de terra para a construção de casas populares, mas lembrou que é necessário o aporte de outras esferas de governo. “Em setembro a expectativa é que o governo federal lance a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O município não tem condições para construir casa popular. Mas, com um esforço muito grande, acredito que até o final do ano vamos ter cerca de cem lotes para a habitação popular. E torcemos que o governo federal faça a sua parte e a gente possa construir as casas que muita gente está na fila precisando”, completou.

Aperfeiçoamento

Para a secretária de Desenvolvimento Social de Passos Maia, Adiles Joana Marini, a conferencia foi um espaço de avaliação e aperfeiçoamento das ações realizadas pelo setor. “É o momento de nós colocarmos aquilo que a gente quer que mude. Dizer o que está bom, mas apontar aquilo que a comunidade gostaria que fosse feito, sugerindo ações para atender as pessoas com mais dificuldades. Queremos continuar fazendo o que está bom e melhorar aquilo que a gente as vezes está pecando, porque somos humanos”, expressou.

Ao final da conferência foram eleitos delegados que representarão o município na etapa estadual. Depois ainda será realizada a fase nacional em Brasília. As Conferências de Assistência Social ocorrem a cada dois anos e sempre passam por debates nas esferas municipal, estadual e federal.

Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia