Xaxim pode retirar sepulturas abandonadas no cemitério municipal

Com o objetivo de realizar melhorias no Cemitério Municipal Frei Plácido Rohlf e adequá-lo às exigências legais estabelecidas pelo Artigo 37 da Constituição Federal e Decreto nº 199/2015, o Governo de Xaxim pode realizar a retirada de sepulturas abandonadas ou em visível estado de abandono. Atualmente, o cemitério está superlotado e não há espaço para a construção de novos túmulos.

Recentemente um levantamento foi feito no cemitério municipal. Mais de cem sepulturas foram contabilizadas como estando abandonadas. Devido a problemática um edital deve ser publicado pela Prefeitura nos próximos dias. Conforme o documento que está sendo elaborado, os interessados em comprovar que a sepultura, até então tida por abandonada, ainda está sob os cuidados de familiares, deverão comparecer à Prefeitura munidos de comprovante de residência, CPF, RG e certidão de óbito ou cópia de inventário.

O prazo para apresentar a documentação será de 60 dias após a publicação do edital. Após o término do prazo, uma comissão especial realizará um relatório do procedimento adotado, juntando os documentos encaminhados à Administração e a prova da respectiva publicação. A retirada dos restos mortais será feita por uma equipe especializada e encaminhada ao ossário central. Os espaços que ficarão disponíveis, com a retirada das sepulturas abandonadas, serão repassados as famílias xaxinenses, conforme solicitação feita junto ao departamento responsável.

Patrícia Vanzin – Ascom Xaxim