Ivandre Bocalon também aproveitou viagem à capital federal para tratar sobre projetos
Mais de oito mil lideranças municipalistas participaram na última semana da 18ª edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Com uma pauta cheia de reivindicações, o prefeito de Passos Maia, Ivandre Bocalon (Evandro), avaliou o evento de forma positiva, a começar pelo expressivo número de participantes.
“Foram três dias de muitos debates, palestras e eventos com a participação de mais de oito mil lideranças, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, deputados e até governadores se juntando ao movimento municipalista. Foi uma das maiores marchas que já ocorreram. Isso mostra que os municípios estão pedindo socorro, principalmente através de uma rediscussão do pacto federativo, na distribuição de recursos”, disse Evandro.
A concentração de recursos no governo federal é considerada pelo prefeito como um grande entrave às administrações. “Hoje os estados ficam apenas com 23%, os municípios com 17% e a união com o restante da arrecadação. O cidadão mora no município, ele não consegue falar com o governador, o deputado, senador e muito menos com o ministro ou presidente. Então se fala com os vereadores e prefeitos, que são as lideranças de contato, e os problemas estão nos municípios”, expressou.
Reivindicações
Evandro acompanhou toda a pauta elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios, responsável pela organização da marcha, e os debates em Brasília. Foram nove reivindicações centrais, passando por pleitos desde a reforma política à ampliação da autonomia dos municípios, com a reforma tributária e melhor distribuição dos recursos.
Entre os principais pedidos, o prefeito citou a extinção da incidência do Pasep nas transferências para estados e municípios, a isenção de tributos para aquisições feitas pelos municípios, além da atualização dos repasses aos programas criados pelo governo federal. “Se não há atualização dos repasses, é lógico que os município ficam em dificuldades, porque hoje nós estamos vivendo uma inflação de oito a dez por cento ao ano e temos que bancar esses aumentos”, lamentou.
Um abaixo-assinado entre os participantes foi protocolado ao final da marcha, pedindo para que o STF julgue com rapidez o processo sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Segundo Evandro, o repasse representaria um incremento na receita de aproximadamente R$ 350 mil ao ano. “Essa marcha foi muito positiva. Mostrou a união dos municípios em busca de uma distribuição mais justa dos recursos gerados no país”, avaliou.
Contatos
A viagem à capital federal também serviu para o prefeito fazer contatos com lideranças na Câmara dos Deputados, especialmente o deputado federal João Rodrigues, que tem bom relacionamento no Ministério das Cidades, onde o município busca recursos para a construção de moradias.
Evandro ainda esteve no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar sobre a titulação dos lotes nos assentamentos rurais. Investimentos nas estradas, estruturação da Sala da Cidadania e liberação de recursos para melhorias nos assentamentos ainda estiveram na pauta.
Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia