A Prefeitura de Entre Rios realizou na manhã desta sexta-feira (21) uma reunião para a Regularização Fundiária, na oportunidade foi explicado aos moradores como funciona o processo de regularização fundiária urbana e rural, com o intuito de estabelecer os parâmetros para regularizar as áreas que estão em situação irregular.
A regularização fundiária trás diversos benefícios para a população, como equipamentos públicos de qualidade e melhorias na saúde, educação, transporte, lazer e valorização dos imóveis.
Não tem sido fácil, mas a gestão do Prefeito de Entre Rios, João Maria Roque, juntamente com o seu Vice, Evandro Antonio dos Passos, entra para história recente da cidade como a primeira a desenvolver efetivamente uma política pública exclusiva para regularização fundiária urbana, uma questão delicada e que precisa de coragem para enfrentar.
A ideia da Prefeitura de Entre Rios é de proporcionar a segurança jurídica para estas famílias que antes só dispunham da posse precária de seus imóveis. Como o próprio Prefeito João Roque costuma dizer: com esse programa "A Prefeitura fará justiça social e proporciona dignidade humana a essas famílias que depois de anos, se tornarão proprietário de direito de seus imóveis. Trata-se de uma proposta como um ato de ousadia, coragem e de compromisso com o social".
Com esse trabalho, a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica com parte dessa parcela urbana e rural de Entre Rios que vive na ilegalidade; ao mesmo tempo em que cumpre com diversos princípios, fundamentos e objetivos da nossa República, entre eles o da dignidade da pessoa humana e o de promover o bem de todos.
"As pessoas têm vontade de ter o verdadeiro documento da casa. É um sonho adiado por muitos anos e hoje há o interesse desta gestão em resolver o problema", reforçou o Vice Prefeito Evandro Antonio dos Passos. Além disso, o Vice Prefeito Evandro dos Passos afirmou ser fundamental a participação de todos os agentes envolvidos na divulgação e o esclarecimento das famílias no processo. "Precisamos reunir os movimentos sociais para que eles entendam todo o processo, tanto para nivelar as informações, como para facilitar a entrada do trabalho social".
A regularização de áreas vem sendo uma das prioridades do Governo João Roque/Evandro dos Passos. Conforme o Prefeito de Entre Rios, João Maria Roque, este é um novo modelo de gestão em áreas fundiárias. "A prefeitura está atuando em todas as frentes, focando principalmente nas moradias".
De acordo com o Prefeito João Roque, a legalização dos terrenos contempla um direito adquirido há muitos anos. "A partir de ações como esta o morador terá maior segurança para se instalar e morar com tranquilidade. Estou feliz em
poder oficializar este trabalho. Nosso interesse é o de agilizar os trâmites referentes à legalização fundiária". Concluiu o Prefeito de Entre Rios João Maria Roque.
Robson Schwartz – Ascom Entre Rios
