Administração municipal firmou acordo nesta semana para beneficiar agricultores assentados da reforma agrária
O prefeito de Passos Maia, Ivandre Bocalon (Evandro), esteve em Florianópolis nesta semana para assinar junto ao Incra o acordo de cooperação técnica que visa a instalação da Sala da Cidadania no município. A iniciativa vai beneficiar os agricultores assentados da reforma agrária. O documento foi assinado por Evandro e o superintendente do Incra em Santa Catarina, José dos Santos. O vice-prefeito de Passos Maia, Leomar Listoni, também participou do ato.
Passos Maia será inclusive o primeiro município de Santa Catarina a receber uma Sala da Cidadania, garantindo a oferta de serviços do Incra na Prefeitura. O projeto faz parte de um esforço iniciado pelo Incra neste ano para aproximar os serviços oferecidos pelo órgão aos assentados da reforma agrária. É o que acontecerá em Passos Maia, que possui 15 assentamentos. "Mais da metade do município é de assentamentos e essas pessoas vêm bater na porta da Prefeitura. Por isso já ajuda bastante essa parceria, com a possibilidade de atendê-los", comemorou o prefeito.
O superintendente do Incra, José dos Santos, explicou que o órgão assegura a infraestrutura necessária para o funcionamento da Sala na Prefeitura. "Disponibilizamos equipamentos, como computadores, fornecemos senhas de acesso aos sistemas e capacitamos os profissionais que trabalharão no local, como o representante de Passos Maia, que já participou de curso aqui conosco na semana retrasada", completou. Já à prefeitura, além de ceder servidor para o trabalho no local, compete montar a sala e zelar pelos equipamentos e documentos.
A Sala da Cidadania será o local onde os assentados poderão atualizar seu cadastro, emitir declaração de assentamento, renegociar dívidas de crédito, emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), certidão para fins de aposentadoria, inscrever-se em cursos do Pronatec e acessar informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida. A unidade poderá ser inaugurada em Passos Maia assim que o acordo for publicado no Diário Oficial da União.
Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia
