Entre Rios realiza audiência pública sobre Regularização Fundiária

  • Post author:
  • Post category:Sem categoria

A Prefeitura de Entre Rios convida a comunidade entrerriense para participar da audiência pública, que será realizada no próximo dia 21 de novembro (Sexta-Feira), às 9 horas da manhã.

Esta audiência pública tem como objetivo esclarecer e iniciar o processo de regularização fundiária no município (para imóveis sem escritura).O evento acontecerá no Pavilhão da Igreja Católica no centro da cidade.

Regularização fundiária é o processo de intervenção pública que conta com aspectos jurídico, físico e social, que objetiva a permanência das populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação.

Robson Schwartz – Ascom Entre Rios