Está na Câmara de Vereadores de Passos Maia o projeto que institui e estabelece a política de saneamento básico no município. O texto entrou na pauta na sessão desta segunda-feira, dia 11, e deve ser submetido a duas votações nas próximas reuniões.

O projeto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico será o pontapé inicial para articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário na área urbana do município.

Segundo aponta parte do texto, "os serviços de saneamento básico deverão integrar-se com as demais funções essenciais de competência municipal, de modo a assegurar prioridade para a segurança sanitária e o bem-estar de seus habitantes".

O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto pelos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Saneamento Básico; Conselho Municipal de Saneamento Básico; Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e Conferência Municipal de Saneamento Básico.

A previsão é de que o projeto passe pela primeira votação já na próxima segunda-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores de Passos Maia.

Jhonatan Coppini – Ascom Passos Maia