As primeiras vistorias realizadas hoje, quarta-feira, 30.01, pela Comissão Orientativa de Fiscalização de locais públicos, criada a partir da iniciativa do Prefeito de Xanxerê, Ademir Gasparini, na manhã de ontem, após o incêndio na boate em Santa Maria, RS, no último final semana, aconteceram em três estabelecimentos de Xanxerê: Luck Strike Beer's Boliche, Clube Xanxerense e Boate SaintPierre. Um relatório ainda está sendo elaborado, mas as informações preliminares indicam que os estabelecimentos vistoriados estavam de acordo com as normas.
''É importante salientar que o objetivo inicial das vistorias é a orientação para prevenção de acidentes, a fiscalização acontece regularmente e a partir de agora será intensificada", destaca o Prefeito Miri. ''Queremos evitar acidentes e garantir segurança à população através de um amplo diálogo com a comunidade e donos de casas de eventos, primeiro orientando e fiscalizando e punindo de acordo com a lei, se necessário''.
A comissão é formada por técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, Setor de Tributos, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, porém, hoje as vistorias foram realizadas apenas pelos funcionários da prefeitura em função de o Corpo de Bombeiros de Xanxerê estar em uma ocorrência de incêndio.
A partir destas primeiras vistorias a comissão vai formatar uma dinâmica para padronizar a fiscalização de acordo com o que compete a cada setor. Futuramente novas vistorias nos mesmos locais vão acontecer durante a realização de eventos com público presente nos estabelecimentos para que questões como ruído e capacidade de público por exemplo, sejam avaliadas de forma mais efetiva.
A comissão orientou em relação à salubridade do local, exaustão, trafegabilidade (distância entre pontos de apoio, como hospitais, pontos de táxi, etc). Já a Vigilância Sanitária vai orientar e fiscalizar a respeito de questões sonoras, acústica, entre outras.
A comissão vai vistoriar todos os locais onde é necessária a expedição de alvará de funcionamento, em trabalho contínuo até que todos os estabelecimentos sejam vistoriados e readequados quando necessários. A Prefeitura está elaborando uma cartilha para organizadores de eventos incluindo orientações, dicas, legislação, entre outras informações fundamentais para um trabalho completo e de resultado.
Mitieli Marques – Ascom Xanxerê