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População discute Emenda de Iniciativa Popular

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O Governo Municipal e a Câmara de Vereadores de São Domingos realizaram uma audiência pública nesta quinta-feira (08), às 13h30min, no Centro de Multiplo Uso do centro da cidade. O objetivo foi a discussão de uma Emenda de Iniciativa Popular de interesse do município para ser alocada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Esta iniciativa é inédita e foi articulada por deputados e senadores, visando beneficiar os municípios brasileiros com população igual ou inferior aos 50 mil habitantes.

Na prática o município de São Domingos tem o direito de apontar uma Emenda Popular no valor de R$ 400 mil no Orçamento Geral da União para ser investido na saúde pública. Na audiência foi apresentado para a comunidade as seis áreas da saúde pública em que os recursos poderiam ser investidos. O debate para a escolha foi intenso e produtivo com a presença de representantes de clubes de serviço, associações, sindicatos, vereadores, secretários municipais e o prefeito Alcimar de Oliveira, o Kiko. Ao final prevaleceu o consenso e a comunidade optou por unanimidade apontar os R$ 400 mil para melhorar o abastecimento de água em comunidades do interior do município, pois o acesso à água potável é tratado como questão de saúde pública.

De acordo com o prefeito Alcimar de Oliveira, o Kiko, foi mais uma oportunidade para a comunidade se manifestar e auxiliar o poder público na gestão do município de São Domingos. Segundo o prefeito, a Emenda de Iniciativa Popular também é uma ação importante do Congresso Nacional e, principalmente, do Governo Federal liderado pela Presidenta Dilma Rousseff. "É mais um exemplo da forma republicana e comprometida que o Governo Federal trata os municípios brasileiros. Governar com a participação do povo dá mais segurança para o gestor público", destacou o prefeito Kiko.

Cleberson Marcon – Ascom São Domingos