A Administração Municipal de Xanxerê está desde o início de 2009 desenvolvendo ações para resgatar valores da dívida ativa no município.

Conforme o Setor de Tributação, de 2009 até agora, a Prefeitura de Xanxerê já arrecadou R$ 4.375.948,41. A dívida ativa já reduziu 57,68%, resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido junto aos contribuintes inadimplentes para que negociem suas dívidas com a Prefeitura de Xanxerê.

De acordo com o coordenador do Setor de Tributação, Leomar Deitos, em 2009 o município realizou o PREFIX (Programa de Recuperação Fiscal de Xanxerê) e resgatou R$ 1.957.789,66 em dívidas ativas.

Já no ano de 2010 não teve a realização do PREFIX, apenas ações judiciais para cobrar as dívidas, o que fez com que o município arrecadasse R$ 1.284.228,22. Já em 2011 foram arrecadados R$ 1.133.930,53.

AÇÕES

De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Adierso Bianchi, nos anos de 2009, 2010 e 2011, a administração municipal adotou algumas medidas para reduzir a dívida ativa, como entrega de notificações in loco, publicação em jornais locais das notificações não entregues, telefonemas aos contribuintes e audiências conciliatórias em conjunto com o Fórum para cobrar as dívidas, e como último recurso, a cobrança judicial.

"São esgotadas todas as formas e maneiras de cobranças com o devido prazo para negociar. Caso não se apresente para a negociação de sua dívida ativa, a cobrança é acionada via judicial", destacou o coordenador do Setor de Tributação.

Deitos ressaltou ainda que o município é obrigado a ajuizar as dívidas não recebidas por força de Lei, "portanto independe da vontade do prefeito ou do departamento responsável por este ato", finaliza Deitos.

Bianchi reforçou que este é um grande trabalho desempenhado pela equipe da administração municipal que conta com o respaldo do prefeito Bruno Linhares Bortoluzzi e do vice-prefeito Leandro Junior Vigo para as ações que foram desenvolvidas.

"Além disso, é preciso destacar o apoio do departamento jurídico, bem como dos servidores do setor de Tributação, pelo comprometimento e dedicação", disse o secretário.

O secretário de Administração e Finanças credita o sucesso na cobrança da dívida ativa nos últimos anos pela credibilidade da administração e pelo pagamento em dia do IPTU. "O pagamento tem sido feito cada vez mais em dia, pois para quem paga dentro do prazo os descontos podem chegar até a 23%, como aconteceu este ano", finaliza Bianchi.

Solange Oro