A terceirização da merenda escolar na rede estadual de educação foi discutida na manhã desta quarta-feira (17) durante audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelos deputados petistas, Luciane Carminatti e Dirceu Dresch, e reuniu a comunidade escolar, deputados, prefeitos, lideranças dos movimentos sociais, do Conselho Regional de Nutrição e representantes do governo federal e do estadual.
De acordo com a deputada Luciane, o custo da merenda escolar privatizada é duas vezes maior quando comparado com o sistema de autogestão. "Dados da Secretaria de Educação do Estado mostram que antes da terceirização, o custo unitário por refeição era de R$ 0,74 e após, este valor aumentou 110%, passando para R$ 1,55". A parlamentar também comentou que nos últimos anos Santa Catarina está na contramão das políticas nacionais que buscam a valorização da agricultura familiar, desenvolvimento dos municípios e a qualidade da alimentação.
Já o prefeito Alcimar de Oliveira, o Kiko, foi convidado para participar da audiência pública com o objetivo de relatar a experiência do município na gestão da alimentação escolar na rede municipal. Há quase três anos o governo municipal tem praticado uma política de qualificação da alimentação das crianças que estudam na rede municipal. "Ampliamos de 28 para 127 os itens de alimentos oferecidos diariamente para os 585 alunos que atualmente frequentam a rede municipal de São Domingos", destacou o prefeito.
De acordo com o prefeito, o grande aliado desta qualificação da alimentação escolar são os agricultores familiares do município. "Não podemos oferecer alimentos enlatados para as crianças que derivam de outros municípios ou até mesmo de outros estados da federação", destacou. Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são adquiridos os 127 itens de alimentos e, destes, 46 podem ser comprados diretamente dos agricultores familiares. "Isso representa 36% da alimentação produzida pelos nossos agricultores, assegurando renda e dignidade no campo", salientou o prefeito Kiko.
Recentemente o Governo do Estado anunciou o cancelamento dos processos de terceirização da alimentação escolar, sistema que havia sido adotado pela gestão anterior. O secretário estadual de educação, Marco Antonio Tebaldi, foi representado pelo diretor de cooperativismo e agronegócios da Secretária de Estado da Agricultura e da Pesca, Paulo Von Dokonal, que reconheceu a necessidade de que os produtos oferecidos pela agricultura do estado é o caminho certo, porém precisa ser permanente. "Vamos aprofundar o debate, desejando que o produto seja comercializado no mercado de forma regionalizada aprimorando a logística de compra, comercialização e estocagem", mencionou.
Cleberson Marcon – Ascom São Domingos
