O repasse dos valores feito pelo Governo Federal aos municípios referente ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM apresentou nova queda no mês de julho de 2010. O FPM é a transferência que a União faz aos municípios sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, com base no número de habitantes. Esse repasse representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais e promover o equilíbrio sócio-econômico entre os municípios, por isso a queda nesses valores causam impacto direto nas ações dos municípios.
A redução desses repasses pode ser causada pela diminuição na arrecadação do Imposto de Renda ou pelo pagamento das restituições, que iniciaram no mês de junho.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Xanxerê, Adierso Bianchi, realizou um levantamento dos repasses referente aos anos de 2008 a 2010, e constatou que existe uma queda constante desde 2008. "No primeiro semestre de 2010 houve um pequeno acréscimo em relação a 2009, houve uma queda nos últimos dois meses, mas no geral ainda ficou melhor que em 2009. Entretanto, em 2009 houve uma queda considerável em relação a 2008, ou seja, ficou bem abaixo das expectativas e até o momento não houve o crescimento esperado. Podemos dizer que ainda recebemos os mesmos valores de 2008", informa o secretário.
Segundo Bianchi a demanda dos municípios teve um aumento que não foi acompanhado pelo repasse do FPM. "Em julho de 2010 nós arrecadamos líquido R$ 5,2 milhões e em julho de 2008 nós arrecadamos R$ 5,4 milhões. Os compromissos dos municípios se mantiveram ou aumentaram, mas o aumento esperado no FPM não veio, nem em 2009 e nem em 2010. A expectativa era um aumento de 10% em 2009 e 10% em 2010, mas isso não ocorreu", informa Bianchi.
No caso de Xanxerê, que realizou diversos convênios e ações em 2009 e 2010, a compensação dessa perda é feita com a adequação da arrecadação municipal e com um grande esforço para conter gastos desnecessários. "Precisamos deixar claro que esse não é um problema só de Xanxerê, é nacional. Tivemos uma grande quantidade de convênios que foram assinados, a realização da Femi, além manutenção diária dos serviços da prefeitura. A queda do FPM precisa ser compensada com ações inteligentes da administração", afirma o secretário.
Bianchi destaca algumas ações que foram implementadas com o objetivo de reduzir os impactos para o município: "Conseguimos melhorar o trabalho de arrecadação de ISS, recuperação da dívida ativa, está sendo realizado um grande trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do setor de Tributação, o aumento do repasse do ICM, que é consequência da própria arrecadação, a gestão administrativa está melhor, permitindo aos fiscais fazer o trabalho de rua, que antes ficavam fazendo trabalho burocrático e uma coisa que hoje é lei dentro da prefeitura, que é a contenção de gastos. Se não fosse isso, o reflexo dessa perda seria muito maior. A demanda de aplicação dos recursos é maior hoje que em 2008, mas o repasse não aumentou. O esforço de melhoria de receita e diminuição de despesas tem que compensar essas perdas, fazendo com que a situação do município seja estável, mas com cuidado. Ainda restam seis meses para terminar o ano e as atitudes agora vão refletir lá no final", destaca o secretário de Administração.
Ascom Xanxerê
