A Federação Catarinense de Municípios – FECAM sediou, na última terça-feira (24) a reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios – CEGMC/SC. Participaram representantes das Associações de Municípios da AMAI, AMVALI, AMEOSC, AMOSC, AMREC, AMURC, AMARP, GRANFPOLIS e AMPLANORTE.
Entre os principais assuntos abordados, destaca-se os procedimentos executados e a explanação das dificuldades do processo do OBTV, com a presença dos técnicos da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal – Regional Florianópolis, Andressa Liz Alves e Vicente Mahfuz Joner. Embora o Módulo OBTV do SICONV tenha sido criado no ano 2012, as operações efetivamente são novas e alguns municípios não realizaram nenhuma operação no módulo.
Joner frisou quais as atribuições da Caixa como instituição mandatária e expôs de maneira sucinta como acontece a tramitação dos contratos de repasse.
Entre as dificuldades apresentadas pelos gestores está a devolução dos recursos do convênio, pois o sistema não apresenta esta opção para fazer em meio eletrônico, com isso os municípios têm que sempre concluir este procedimento em meio físico. Como deliberação foi apontado pelo Colegiado o envio de sugestão ao Ministério do Planejamento e a SERPRO para criar dentro do módulo OBTV a opção de devolução do recurso.
"Considerando que o módulo OBTV trouxe novos perfis e atribuições, os gestores sinalizaram a necessidade de articular uma reunião com o Colegiado de Contabilidade para informar como acontece todo o processo e afinar as ações que incluem os contadores", disse a secretária executiva do Colegiado, Natassha Moresco Maia.
Ainda na reunião foi definida a programação prévia do I Seminário de Gestores de Convênios, marcada para os dias 05 e 06 de maio. Para tanto, foi instituído em grupo técnico de organização do seminário composto pot Janice Moser, Marli de Faveri, Genivalda Ranconi, Roberto Albertino de Souza, Jacinta Maria Nyland, Cristina Cardoso Cim, Marli Burato e Natassha Moresco Maia.
Também ficou definido o calendário de reuniões do colegiado, nas seguintes datas: 02 de junho, 02 de setembro e 10 de novembro. "Apesar das datas fixadas, podemos a qualquer momento realizar uma reunião extraordinária, dependendo da demanda", disse Natassha.
Sandra Domit – Ascom Fecam
