Fazenda divulga lista de retorno do ICMS por habitante

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A Secretaria de Estado da Fazenda divulga nesta quinta, 19, a lista do retorno do ICMS por habitante em 2014. Os dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012. O município de Piratuba, no Oeste do Estado, lidera o ranking dos municípios catarinenses com maior retorno do ICMS por habitante em 2014 (R$ 3.655,64/habitante/ano). Na outra ponta, Camboriú, no litoral, recebeu o menor retorno por habitante (R$ 155,85/habitante/ano).

Por lei, o Estado repassa 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (VA) de cada cidade. O VA corresponde às saídas deduzidas as entradas de ICMS no território do município.

No caso de Piratuba, o valor é resultado do VA gerado pela Usina de Machadinho, hidrelétrica com área alagada no município. O ranking dos dez maiores retornos por habitante segue com Itá, Lajeado Grande, Vargem Bonita, Treviso, Arvoredo, Marema, Presidente Castelo Branco, Iomerê e Flor do Sertão.  Na lista dos menores retornos de ICMS por habitante estão Laguna, Itapema, Itapoá, Governador Celso Ramos, Pescaria Brava, Imaruí, Penha, Balneário Rincão e Porto União.

OS DEZ MAIORES RETORNOS POR HABITANTE

MUNICÍPIOS

ASSOCIAÇÃO

ICMS

Pop. 2012

Repasse ICMS /hab 2012

PIRATUBA

AMAUC

  16.932.944,62

4.632

3.655,64

ITÁ

AMAUC

  18.428.743,12

6.375

2.890,78

LAJEADO GRANDE

AMAI

     3.725.597,96

1.478

2.520,70

VARGEM BONITA

AMMOC

  11.406.884,37

4.738

2.407,53

TREVISO

AMREC

     8.078.989,15

3.585

2.253,55

ARVOREDO

AMAUC

     4.941.466,71

2.254

2.192,31

MAREMA

AMAI

     4.621.873,90

2.136

2.163,80

PRESIDENTE CASTELO BRANCO

AMAUC

     3.667.137,94

1.697

2.160,95

IOMERÊ

AMARP

     5.516.208,84

2.768

1.992,85

FLOR DO SERTÃO

AMERIOS

     3.069.919,25

1.585

1.936,86

Fonte: Ascom SEF