A Secretaria de Estado da Fazenda divulga nesta quinta, 19, a lista do retorno do ICMS por habitante em 2014. Os dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012. O município de Piratuba, no Oeste do Estado, lidera o ranking dos municípios catarinenses com maior retorno do ICMS por habitante em 2014 (R$ 3.655,64/habitante/ano). Na outra ponta, Camboriú, no litoral, recebeu o menor retorno por habitante (R$ 155,85/habitante/ano).
Por lei, o Estado repassa 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (VA) de cada cidade. O VA corresponde às saídas deduzidas as entradas de ICMS no território do município.
No caso de Piratuba, o valor é resultado do VA gerado pela Usina de Machadinho, hidrelétrica com área alagada no município. O ranking dos dez maiores retornos por habitante segue com Itá, Lajeado Grande, Vargem Bonita, Treviso, Arvoredo, Marema, Presidente Castelo Branco, Iomerê e Flor do Sertão. Na lista dos menores retornos de ICMS por habitante estão Laguna, Itapema, Itapoá, Governador Celso Ramos, Pescaria Brava, Imaruí, Penha, Balneário Rincão e Porto União.
OS DEZ MAIORES RETORNOS POR HABITANTE |
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MUNICÍPIOS |
ASSOCIAÇÃO |
ICMS |
Pop. 2012 |
Repasse ICMS /hab 2012 |
PIRATUBA |
AMAUC |
16.932.944,62 |
4.632 |
3.655,64 |
ITÁ |
AMAUC |
18.428.743,12 |
6.375 |
2.890,78 |
LAJEADO GRANDE |
AMAI |
3.725.597,96 |
1.478 |
2.520,70 |
VARGEM BONITA |
AMMOC |
11.406.884,37 |
4.738 |
2.407,53 |
TREVISO |
AMREC |
8.078.989,15 |
3.585 |
2.253,55 |
ARVOREDO |
AMAUC |
4.941.466,71 |
2.254 |
2.192,31 |
MAREMA |
AMAI |
4.621.873,90 |
2.136 |
2.163,80 |
PRESIDENTE CASTELO BRANCO |
AMAUC |
3.667.137,94 |
1.697 |
2.160,95 |
IOMERÊ |
AMARP |
5.516.208,84 |
2.768 |
1.992,85 |
FLOR DO SERTÃO |
AMERIOS |
3.069.919,25 |
1.585 |
1.936,86 |
Fonte: Ascom SEF