Na última sexta-feira (19) os municípios receberam a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente a setembro. Em valores brutos o recurso total da parcela para a soma dos municípios catarinenses é de R$ 27.189.519,79, depois de descontadas as partes referentes ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o montante líquido fica em R$ 21.479.720,77.
Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a parcela é 11,68% maior do que o valor inicialmente estimado pela Receita Federal. Comparando o recurso acumulado repassado de janeiro até a segunda parcela de setembro de 2014 com o mesmo período de 2013 o aumento foi de 11,8%.
A previsão da Receita para o FPM em setembro é de uma queda de 12% em relação a agosto. Este valor é apenas uma estimativa e está sujeito a alterações.
Brasil – O montante total para todos os municípios do Brasil chega a R$ 696.310.846,14. Após este decêndio, o acumulado do FPM em 2014 é de R$ 56 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 53bilhões.
Confira os valores por município em receitas.fecam.org.br.
Letícia Póvoas – Ascom Fecam