Como já alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo repasse do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 17,4% menor – em valores brutos e nominais – que o mesmo período de 2013. O valor de R$ 1.050.913.318,74, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), foi creditado na sexta-feira, 20 de junho. O montante chega a R$ 1.313.641.648,43 se somada à retenção do Fundo.

Com a soma deste segundo decêndio de junho de 2014, o total alcança R$ 4,379 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,493 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou uma queda de 2,5% em relação ao ano passado.

Somado este novo repasse, o FPM de 2014 apresenta crescimento de 5,0%, em termos reais, somando R$ 39,938 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 38,041 bilhões.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para junho é de uma queda de 24,9% em relação a maio, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e esta sujeito a alterações.

A CNM alerta aos gestores municipais que o período de FPM em baixa deve seguir até o mês de outubro. A entidade aconselha que as prefeituras façam o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses.

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Fonte: Agência CNM