A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), a partir do mês de fevereiro oferecerá consultoria jurídica aos municípios de forma gratuita. Esta nova atividade da Associação será realizada por meio de convênio com o Instituto para o Desenvolvimento e Implantação de Políticas Financeiras e Tributárias Municipais (IDETRIM).
O Prefeito de Vargeão e Presidente da AMAI, Amarildo Paglia, comenta que o intuito da AMAI é proporcionar mais uma ferramenta para a administração pública, de modo que os municípios conduzam as questões jurídicas dentro da mais perfeita legalidade.
A Assessoria Jurídica prestará pareceres referentes ao direito municipal, com foco nas seguintes áreas: tributário, recursos humanos, previdenciário, contabilidade, ambiental e licitação. Além de outros temas como: convênios federais, estaduais, aplicação de recursos e responsabilidades de ensino.
Ainda poderão ser realizadas consultas presenciais e visitas aos municípios, mediante agendamento, em virtude de que o técnico do IDETRIM estará na Associação, por três turnos mensais (12h/mês).
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI