A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e a empresa vencedora do Edital de Chamada Pública Nº 01/2014, Cerne Ambiental realizaram nesta segunda-feira (10), a primeira reunião sobre os Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Inicialmente a empresa  identificou a equipe de trabalho composta por: engenheiro sanitarista e ambiental, engenheiro químico, assistente social, administrador e assessor jurídico. Também, foi realizada a entrega de dois produtos que são um website específico sobre os PMGIRS para cada município e o Projeto de Mobilização Social.

Na sequência, foi repassada a legislação que envolve a Política de Resíduos Sólidos, onde todos os municípios precisam esclarecer como se dará a Gestão e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e condiciona o acesso a recursos da União destinados ao setor.

O Engenheiro Químico da Cerne Ambiental, Jackson Casalí, explica que o PMGIRS tem cinco metas principais:

Meta 1:  Projeto de Mobilização Social: Planejamento participativo  da sociedade em geral ao longo de todo o período de elaboração do Plano;

Meta 2: Diagnóstico da situação da prestação dos serviços no setor de resíduos sólidos e seus impactos aos usuários e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira dos municípios;

Meta 3: Análise de Possibilidades de Gestão Associada: avaliar as alternativas de gestão associada com ações compartilhadas entre os municípios;

Meta 4: Planejamento de todas as ações que devem ser implementadas para que se possa atingir os resultados almejados no prazo estipulado para cada uma delas;

Meta 5: Processo de Implementação do PMGIRS.

Para acompanhar o desenvolvimento do Plano cada município constituiu um comitê gestor com cinco técnicos, que serão responsáveis por verificar cada produto e conferir o material que será apresentado durante as audiências públicas.

Os recursos para elaboração dos PMGIRS foram disponibilizados a AMAI por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), num total de 169 mil reais.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI