Henrique Fontana: "O sistema político pior é o que nós temos".
O relator da principal proposta de reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a realização de um plebiscito para saber a opinião da população sobre o que deve ser alterado pelo Congresso.
"O mais importante é que as eleições de 2014 sejam disputadas sob novas regras. Se as pessoas têm dúvidas sobre o sistema político ideal, uma certeza temos: que o sistema político pior é o que nós temos", afirmou Fontana.
Ele defendeu um plebiscito com oito perguntas sobre temas estruturais da reforma. Segundo Fontana, o ideal seria questões sobre o financiamento de campanha, o modelo eleitoral, a forma de votar, a fidelidade partidária, a coincidência de eleições e o fim da coligação em eleições para deputados.
A proposta de Fontana chegou a entrar na pauta do Plenário em abril, mas não foi votada por falta de acordo. O texto prevê financiamento público exclusivo de campanhas (PL 1538/07); fim das coligações para eleições proporcionais (PEC 10/95); instituição de uma lista flexível de candidatos; simplificação do processo de apresentação dos projetos de iniciativa popular; e eleições majoritárias e proporcionais no mesmo ano.
Proposta do Planalto
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve encaminhar ao Congresso Nacional proposta de convocação de um plebiscito sobre a reforma política, e não mais uma assembleia constituinte exclusiva para tratar do assunto. A ideia é que a população se pronuncie sobre os pontos polêmicos da reforma.
Dilma reuniu-se nesta terça-feira (25) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Houve um entendimento para a realização do plebiscito, em resposta às manifestações populares ocorridas nas últimas semanas.
Alves não quis antecipar quais seriam os pontos abordados no plebiscito e disse que a própria presidente iria fazer sugestões, assim como deputados e senadores. Ele afirmou que, após a consulta à sociedade, os temas aprovados serão votados em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Agência Câmara de Notícias
