A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil (RF), realizaram nos dias 13 e 14 de junho Treinamento para Departamento Pessoal voltado a Benefícios Previdenciários e contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI).

O objetivo foi oportunizar aos servidores dos municípios, orientações e informações de modo a contribuir com a excelência no serviço público, bem  como promover uma aproximação dos técnicos junto ao INSS e a Receita Federal.

Além dos responsáveis pelo Departamento Pessoal, participaram: Contadores, Assessores Jurídicos e Secretários de Administração.

O Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos do INSS, Daniel Aloisio Ribas e a Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Janes Teresinha Scusssiato, abordaram: o Funcionamento do Reconhecimento do Direito a Benefícios Previdenciários; Tipos de Benefícios Oferecidos pela Previdência Social; Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição e a Compensação Previdenciária.

Na última etapa do treinamento, a Analista da Receita Federal (RF), Benardete Maria Tomazi, apresentou aos participantes  os procedimentos que devem ser adotados na contratação do MEI por pessoas jurídicas, além da  incidência da cota patronal em serviços específicos e as obrigações destas contratações.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI