O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março. Em valores brutos, com o que é retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o total é de R$ 391.477.721,00.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este repasse é 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a redução é de 7,7% em termos reais – descontando a inflação.
Até este segundo decêndio, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em valores reais. Novamente, se comparado ao acumulado deste mesmo período em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%. Se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões – 8% maior do que o mesmo período de 2012.
Previsões
De acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de crescimento é de 8% em comparação a abril, em valores isso corresponde a R$ 7,4 bilhões.
No acumulado de janeiro a maio, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um crescimento de 10,9%.
Fonte: Agência CNM