A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) promoveu nesta terça-feira (12) uma reunião de orientação sobre 5ª Conferência Municipal das Cidades. Neste ano, todos os municípios estão obrigados a realizar as conferências em âmbito municipal.

Para auxiliar os municípios ficou deliberado que a AMAI realizará um Seminário Regional, de cunho preparatório, que antecederá as Conferências Municipais. Os municípios têm até dia 1º de junho para promover a Etapa Municipal.

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política, questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros).

Já, a 5ª Conferência Estadual das Cidades será realizada nos dias 23, 24, 25 de agosto de 2013, em Florianópolis e a 5ª Conferência Nacional das Cidades, será realizada nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2013, em Brasília.

A temática deste ano é "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!", com quatro eixos de discussão: I – Participação e controle social no sistema nacional de desenvolvimento urbano (sndu); II – Fundo nacional de desenvolvimento urbano (fndu); III – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial e VI – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI