O valor do último repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro será de R$ 1.272.216.531, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28 de agosto. Sem contabilizar a retenção destinada ao financiamento da Educação pública, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.590.270.664.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor é 12,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional no início do mês. Mesmo assim, a CNM avalia que não garante fechamento superior ao valor repassado em setembro de 2011.
De acordo com os dados, em relação a agosto, este mês fecha com redução de 12,7%. O impacto já havia sido previsto pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em razão da sazonalidade normal do Fundo. Mas, para o líder municipalista, a intensidade mostra a contínua redução do FPM iniciada a partir de maio, principalmente.
O acumulado de 2012 – até setembro – soma o total de R$ 48,7 bilhões. Segundo cálculos da CNM, o valor é 1% menor que o acumulado no mesmo período do ano passado, em termos reais.
Ao analisar a evolução do Fundo de 2003 para cá, a CNM mostra o quadro real da situação ruim enfrentada neste segundo semestre. Além disso, o levantamento da Confederação mostra o acumulado do FPM nos últimos 12 meses – em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fonte: Agência CNM
