O ministro Guido Mantenga,  anunciou na última quarta-feira a prorrogação das reduções alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) incidentes nos produtos da linha branca (fogão, tanquinho, refrigerador e máquina de lavar roupas); automóveis; e setor moveleiro.

O governo também prorrogou de 31/12/2012 para 31/12/2013 a redução do IPI de materiais de construção e ampliou a lista de itens beneficiados.

No caso dos produtos da linha branca com selo de eficiência energética "A" do Inmetro, a redução do imposto, que encerraria no final deste mês, foi mantida até 31/12/2012.

Desta forma, permanece reduzida de 4% para zero a alíquota incidente sobre fogão; de 10% para zero o IPI incidente sobre o taquinho; de 15% para 5% sobre refrigerador; e de 20% para 10% sobre máquina de lavar roupa. A renúncia fiscal será de R$ 361 milhões entre os meses de setembro a dezembro.

Ao anunciar a prorrogação, o ministro destacou que as vendas de produtos da linha branca aumentaram consideravelmente durante o período de desoneração.  Citou que, no período de julho de 2011 a julho de 2012, as vendas de fogões aumentaram 20%, de taquinho 20% e de refrigeradores 30%. No caso das máquinas de lavar roupas o aumento foi de 18,2% na comparação entre o primeiro semestre de 2011 e igual período de 2012.

A redução do IPI para setor moveleiro, que encerraria em setembro, foi prorrogada por mais quatro meses. Para móveis, painéis, laminados (PET, PVC, Alta Resistência), a alíquota, que é de 5%, fica zerada até 31/12/2012, com renúncia fiscal de  R$ 371 milhões. Para luminárias, a redução ficou mantida de 15% para 5% no período e renúncia será de R$ 22 milhões.

Conforme Mantega, o setor moveleiro já começa a se preparar para as vendas de fim de ano e, por isso, o governou anunciou a prorrogação com antecedência. "O setor de móveis não tem pronta entrega, como a linha branca. Precisa de um prazo maior para programar seus investimentos", disse o ministro.

Para material de construção civil, o governo prorrogou a redução  do IPI de vários itens (a maioria irá se manter em zero), entre os quais, cimento, argamassas, tintas, vinílicos, boxes para chuveiro, pias e lavatórios e ladrilhos.  A renúncia fiscal estimada para 2013 é de R$ 1,8 bilhão.

A partir de setembro deste ano, entram na lista de materiais de construção civil com alíquota zerada os pisos laminado, de madeira e vinílico, além de placa de gesso (drywall). A renúncia para estes produtos, em 2012, será de R$ 84,2 milhões e em 2013, R$ 375 milhões.

Automóveis – O governo manteve ainda, por mais dois meses, a redução do IPI para automóveis. Assim como os produtos da linha branca, a desoneração para veículos encerraria no final de agosto. Desta forma, até 31/10/2012, fica mantido o quadro abaixo:

Ao anunciar o prazo menor de prorrogação para os automóveis,o ministro da Fazenda afirmou que  a reação das vendas do setor à desoneração foi  mais rápida do que a de produtos da linha branca.  "As vendas do setor automobilístico aumentaram 33,4% no segundo trimestre de 2012 na comparação o segundo trimestre de 2011, saltando de 12,5 mil para 16,6 mil carros por dia", argumentou. 

A renúncia fiscal com a nova prorrogação para veículos é de R$ 800 milhões. Mantega enfatizou que as empresas do setor mantiveram o compromisso de garantir o nível de emprego (não demissão), além de expansão das vendas e redução de preços ao consumidor.

De acordo com o ministro, o governo tem mecanismos para controlar o repasse do benefício ao consumidor. "No caso de carros novos, os preços em seis meses estão 4,5% abaixo do IPCA, assim como os produtos da linha branca".

O setor de bens de capital também foi contemplado com a prorrogação do IPI reduzido a zero até 31/12/2013 (ante 31/12/2012) para vários produtos, como equipamentos nucleares, refrigeração, partes e acessórios para máquinas, partes e peças para motores. A renúncia fiscal estimada para o próximo ano é de R$ 1,1 bilhão.

Fonte: Ministério da Fazenda