A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) promoveram nesta terça-feira (17) a capacitação sobre "Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos: Atuação do Município, Prestador de Serviços e Agência Reguladora".

O Prefeito de Entre Rios e Presidente da AMAI, Narcizo Biasi, salientou na abertura do evento a importância de constituição desses dois planos nos municípios, lembrando que eles são o caminho para a captação de recursos junto ao Governo Federal.

O evento foi dividido em três palestras que abordaram os temas:

– Responsabilidades na efetivação do saneamento: Responsabilidades do município, do prestador de serviços e da agência reguladora; O controle das metas, dos investimentos previstos no Plano Municipal e nos contratos de concessão ou de programa e definição das tarifas e taxas, com o Diretor Administrativo da ARIS, Adir Faccio;

– A importância dos Planos de Resíduos e sua relação com o Plano de Saneamento: Plano de Saneamento; Como aplicar os indicadores de saneamento; As funções do Conselho Municipal de Saneamento; Acompanhamento e revisão dos planos de saneamento básico; A interação entre a FECAM e Associações com o FUNASA e MinCidades no acompanhamento dos projetos encaminhados, com o Engenheiro Sanitarista da Fecam, André Miquelante;

– A gestão do saneamento básico: As responsabilidades da vigilância sanitária no monitoramento da água; As inovações Portaria n. 2914/2011, do Ministério da Saúde; Os sistemas alternativos coletivos x responsável técnico; Os principais problemas identificados nas fiscalizações da ARIS; Estudo de cada Plano Municipal de Saneamento Básico, com o Coordenador de Normatização da ARIS, Rafael Crestani.

Além da região da AMAI, também participaram municípios que integram a Amosc e a Amonoroeste.

Fernanda Bertotto – Ascom AMAI