Os municípios e estados já podem inscrever propostas para apoio à implantação ou ampliação de projetos de agricultura urbana e periurbana. Serão destinados R$ 9,8 milhões para produção de alimentos, com uso de tecnologias de base agroecológicas, em hortas e lavouras comunitárias. O prazo indicado no Edital 004/2012 para cadastramento das propostas vai até dia 22 de junho.

Os projetos devem ter como público-alvo, obrigatoriamente, famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os valores a serem solicitados para implantação ou ampliação das ações de agricultura urbana e periurbana deverão ter como base o número de beneficiários diretos que se pretende atender, levando em consideração a média de R$ 1 mil por beneficiário.

O edital, publicado na segunda-feira (21), vai selecionar propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e que não tenham contratos vigentes com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O resultado final será publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de julho.

Agricultura Urbana – Informações complementares estão disponíveis na página do MDS na internet, pelo endereço http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais.

O programa é uma ação do MDS que apoia a produção de alimentos, o processamento e beneficiamento e, por último, o escoamento da produção via comercialização direta (feira popular). Isso contribuir para melhorar a alimentação e a nutrição dos beneficiários e o abastecimento alimentar local, com maior quantidade e qualidade de oferta. Toda essa dinâmica promove uma ampla proteção e inclusão social, fortalecendo a cidadania e geração de trabalho e renda.

Fonte: Fernanda Lattarulo – Ascom/MDS