O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem (26) a renegociação dos financiamentos de custeio e investimento de produtores rurais que tiveram sua produção afetada pela seca na Região Sul. Além disso, uma linha de crédito de R$ 200 milhões foi instituída para que as cooperativas possam renegociar os débitos dos cooperados que, devido aos prejuízos causados pela estiagem, não têm condições de pagar os empréstimos neste momento.
As medidas já haviam sido anunciadas há duas semanas pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, mas aguardavam aprovação do CMN. Cerca de 600 municípios dos três estados do Sul tiveram situação de emergência decretada por causa da seca.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, cerca de 85% dos contratos de custeio e investimento na região afetada estavam segurados, o que reduz os prejuízos dos produtores. "Cerca de 65% dos contratos da agricultura empresarial e 95% da agricultura familiar, estavam segurados. As lavouras de milho, soja e feijão foram as mais afetadas, nesta ordem", explicou.
Os produtores de municípios que tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional poderão prorrogar o vencimento das parcelas de investimento e custeio rural da safra 2011/2012, vencidas e a vencer entre 1º de de janeiro a 30 de julho, para 31 de julho. Os que tiveram perdas superiores a 30% da renda vinda das três culturas mais afetadas poderão renegociar o débito das operações de custeio em até 5 anos, com a primeira parcela anual vencendo até um ano após formalizada a renegociação do contrato, que pode ser feita até o fim do ano.
Em relação às cooperativas, Rabelo disse que a linha emergencial de crédito é uma inovação. Como boa parte das cooperativas fornece insumos aos cooperados e recebe o pagamento em produto, elas não terão como receber daqueles produtores mais afetados pela seca. Assim, a nova linha permite a renegociação de até 100% dos débitos dos associados contraídos para aquisição de insumos usados nas lavouras de milho, soja e feijão da safra 2011/2012 com vencimentos entre 1º de janeiro e 30 de junho.
O limite de crédito foi fixado em R$ 10 milhões por cooperativa, não podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo, com taxa de juros de 6,75% ao ano. O prazo de reembolso é de até cinco anos, com um ano de carência. Os recursos dessa linha devem ser contratados até 30 de dezembro.
Danilo Macedo – Agência Brasil de Notícias
