A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/SC, em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Associações de Municípios de Santa Catarina e Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizaram na quinta-feira (10), o 1º Ciclo de Debates sobre Resíduos Sólidos em Florianópolis.
A Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) esteve presente no evento representada pelo segundo Vice-Presidente e Prefeito de Vargeão, Amarildo Paglia e pela Secretária Executiva, Ingrid Piovesan.
O evento tinha por finalidade promover a discussão entre os diversos atores, trazendo importantes e polêmicos temas relacionados com o manejo dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros, a fim de permitir uma melhor compreensão sobre as diferentes tecnologias e experiências existentes no Brasil e no exterior.
A Secretária Ingrid Piovesan salienta que a partir das palestras foi possível ampliar a visão sobre a relação existente entre a nova política pública e as demais existentes, em especial no campo de saneamento e saúde.
O objetivo da AMAI quanto à política de resíduos sólidos neste momento é acompanhar as discussões sobre a legislação e gestão, para que no próximo ano possam ser traçadas ações, uma vez que o tema propicia inúmeros desafios aos municípios.
Política Nacional de Resíduos Sólidos…
A Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada em dois de agosto de 2010, pelo então Presidente Luis Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação; ainda estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em 2010, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados.
Fernanda Bertotto – Ascom AMAI